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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RODRIGO SILVA DOS SANTOSCPF

LUZIA MAIA MONTEIROCPF

Reu

JOSE GERONIMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SILVA DOS SANTOS

Reu

JOSé GERONIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0717205-57.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Rodrigo Silva dos Santos - Diante do exposto, determino a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclareça definitivamente a situação sucessória de Luzia Maia Monteiro, promovendo a juntada dos documentos destinados à comprovação da alegada união estável ou, inexistindo interesse sucessório, aprese... (09/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO LIMA GUIMARAES

Reu

DOMUS - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO

Advogados

Autor:

RACHEL ARY MENDES RAMALHO· OAB CE 11319· CPF 426.***.***-00

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES· OAB CE 6522· CPF 242.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Reu:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Reu:

PEDRO PAULO TELLES BUENO· OAB RJ 34111· CPF 512.***.***-72

Reu:

CLEBIO DA CONCEICAO NAZARIO· OAB RJ 241499· CPF 150.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163464147 (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMUS - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO

Reu

RONALDO LIMA GUIMARAES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Autor:

PEDRO PAULO TELLES BUENO· OAB RJ 34111· CPF 512.***.***-72

Autor:

CLEBIO DA CONCEICAO NAZARIO· OAB RJ 241499· CPF 150.***.***-38

Reu:

RACHEL ARY MENDES RAMALHO· OAB CE 11319· CPF 426.***.***-00

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 36072483 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO FERREIRA SOARES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

KATIA ROCHA DE SOUZA PIRESCPF

Reu

RODRIGO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR

Outros

VICTOR HUGO RIBEIRO LAUREANO· OAB GO 66483· CPF 703.***.***-01

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Ação Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IZADORA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 71313

Reu:

VICTOR HUGO RIBEIRO LAUREANO· OAB GO 66483· CPF 703.***.***-01

Outros

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB GO 36247· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Recurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IZADORA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 71313

Reu:

VICTOR HUGO RIBEIRO LAUREANO· OAB GO 66483· CPF 703.***.***-01

Outros

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB GO 36247· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDACNPJ

Reu

SHOPCAR PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CECÍLIO FILHO· OAB RJ 81858

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS· OAB RJ 116918

Reu:

DANIEL SCHUINDT FALQUEIRO· OAB MS 10678

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOPCAR PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA MECNPJ

Reu

REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA - TV CAMPO GRANDE

Reu

SHOPCAR PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CECÍLIO FILHO· OAB RJ 81858· CPF 018.***.***-01

Autor:

DANIEL SCHUINDT FALQUEIRO· OAB MS 10678· CPF 270.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS· OAB RJ 116918· CPF 016.***.***-10

Reu:

MARCO ANTÔNIO CECÍLIO FILHO· OAB RJ 81858· CPF 018.***.***-01

Reu:

DANIEL SCHUINDT FALQUEIRO· OAB MS 10678· CPF 270.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS· OAB RJ 116918· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE ALVES

RODRIGO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 77.856,07

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DEUZELINA RITA SILVA DOS SANTOSCPF

RENATO SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

RODRIGO SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· CPF 124.***.***-90

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA· OAB MT 29389· CPF 060.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ANTONIO DOS SANTOS

ANTONIO MARCIO SILVA DOS SANTOS

DEUZELINA RITA SILVA DOS SANTOSCPF

RENATO SILVA DOS SANTOS

RODRIGO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA· OAB MT 29389· CPF 060.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA· OAB MT 9943· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SILVA DOS SANTOS

Reu

R. S. D. S.

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (22/07/2025)

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