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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELCIO ROBERIO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· OAB SP 360125· CPF 223.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE DAMASCENO CORDEIRO FILHOCPF

MICENO ROSSI NETOCPF

CLAUDIA MARTINS BORBACPF

ELIANE LEME ROSSICPF

Advogados

Reu:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714

Reu:

BRUNA CAROLINE MUNIZ· OAB SP 380801

Reu:

EMMANUEL JOSÉ PINARELI RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 248847

Reu:

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR· OAB RS 31549· CPF 625.***.***-53

Reu:

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 57401· CPF 955.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DAMASCENO CORDEIRO FILHO em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ELIANE LEME ROSSICPF

CLAUDIA MARTINS BORBACPF

MICENO ROSSI NETOCPF

JOSE DAMASCENO CORDEIRO FILHOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· CPF 223.***.***-54

Reu:

JULIA PAVANI PESSIQUELLI· CPF 436.***.***-00

Reu:

EMMANUEL JOSE PINARELI RODRIGUES DE SOUZA· CPF 295.***.***-38

Reu:

JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO· CPF 220.***.***-76

Reu:

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 57401· CPF 955.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (21/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2023)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.093.750,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· OAB SP 360125· CPF 223.***.***-54

Reu:

LEONARDO VIU TORRES· OAB SP 217335· CPF 163.***.***-14

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.093.750,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· OAB SP 360125· CPF 223.***.***-54

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· OAB SP 360125· CPF 223.***.***-54

Reu:

LEONARDO VIU TORRES· OAB SP 217335· CPF 163.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 774.514,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· OAB SP 360125· CPF 223.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA (22/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 774.514,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· OAB SP 360125· CPF 223.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 774.514,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· OAB SP 360125· CPF 223.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FELIX DA SILVA

Reu

LUMINA TELECOM LTDA - ME

MAURO DOMINGOS TORRES JUNIOR - EPP

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

TORRES & SASSOLI LTDA

Advogados

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· OAB SP 360125· CPF 223.***.***-54

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES· OAB SP 360125· CPF 223.***.***-54

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO FELIX DA SILVA (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acordo Homologado/EfeitosInvalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoAção Rescisória+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.425,48

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUESCPF

CLEUSA PIETROBOM RODRIGUESCPF

Reu

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDOCPF

MARCELO RIBEIRO PASTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 595.788,06

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA PIETROBOM RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON APOLINARIO· OAB PR 085847· CPF 031.***.***-13

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

NATIVIDADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 595.788,06

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RODRIGUES & PIETROBON LTDA MECNPJ

CLEUSA PIETROBOM RODRIGUESCPF

DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 65.523,61

Autor

MARCELO RIBEIRO PASTECPF

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDOCPF

Reu

CLEUSA PIETROBOM RODRIGUESCPF

DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA JOSEFA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PR 93980· CPF 067.***.***-10

Autor:

MARCELO RIBEIRO PASTE· OAB PR 46894· CPF 047.***.***-96

Autor:

VITOR MURILO BETENHEUSER BAZZANI· CPF 083.***.***-55

Autor:

FERNANDA CAROLINI DE PAULA DA SILVA· CPF 068.***.***-13

Autor:

GABRIELA SCHWARZ SURKAMP· OAB PR 102634· CPF 091.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON APOLINARIO· OAB PR 85847· CPF 031.***.***-13

Outros

LOLINNA CHAN· OAB PR 15483· CPF 394.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/04/2026)

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