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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.249,16

Autor

HELOISIO EUGENIO RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

DENNER DE OLIVEIRA ROCHA

SAVIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ARMANDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 190382· CPF 115.***.***-67

Autor:

GABRIEL FORTINI DE OLIVEIRA· OAB RJ 235860· CPF 151.***.***-94

Reu:

PABLO CONSTANCIO EIRAS· OAB RJ 227141· CPF 120.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISIO EUGENIO RODRIGUES MARQUES

Reu

SAVIO CONSTANCIO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 32.718,70

Autor

MACILEIA DE OLIVEIRA ARRUDA CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10 (01/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MACILEIA DE OLIVEIRA ARRUDA CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA

Advogados

Reu:

SÁVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5005871-11.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Autor(es): MACILEIA DE OLIVEIRA ARRUDA CORDEIRO ATENÇÃO! Para maiores informações sobre estes Autos, solicite a chave do processo pelo atendimento do whatsApp. ___________________________________________ Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, REDESIGNEI a AUDIÊNCI... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTOCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO· OAB AC 6692· CPF 700.***.***-17

Reu:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA

Advogados

Autor:

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO· OAB AC 6692· CPF 700.***.***-17

Autor:

SÁVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Reu:

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO· OAB AC 6692· CPF 700.***.***-17

Reu:

SÁVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5008947-77.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito atuando neste juizado, dou ciência ao peticionante que o pedido de cumprimento de sentença deu-se de forma equivocada, pois, nos termos do art. 21, da Portaria Conjunta 01/2026 do TJAC, o pedido deve ser distribuído a partir do cadastramento de um novo processo, utilizando... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Siwandrêssa Cibelle dos Santos Almeida - Apelado: Centro Universitário Faveni - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Sávio Soares Rodrigues (OAB: 119600/MG) - Helder Paulo de Souza Cruz (OAB: 127705/MG) Nº 0715557-42.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIWANDRêSSA CIBELLE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

SÁVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600

Reu:

HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIWANDRêSSA CIBELLE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

CENTRO UNIVERSITáRIO FAVENI

Advogados

Autor:

SÁVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Autor:

HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 127705· CPF 073.***.***-55

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

SÁVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Reu:

HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 127705· CPF 073.***.***-55

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Siwandrêssa Cibelle dos Santos Almeida - Apelado: Centro Universitário Faveni - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 329/335. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Sávio Soares Rodrigues (OAB: 119600/MG) - Helder Paulo de Souza Cruz (OAB: 127705/MG) Nº 07... (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIWANDRêSSA CIBELLE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

CENTRO UNIVERSITáRIO FAVENI

Advogados

Autor:

SÁVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Autor:

HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 127705· CPF 073.***.***-55

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

SÁVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Reu:

HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 127705· CPF 073.***.***-55

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL CESAR LEITE PEREIRA MARTINSCPF

Reu

UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA· OAB CE 44744· CPF 071.***.***-46

Reu:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de SAVIO SOARES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 12.398,00

Autor

LUCAS COSTA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DE ARAUJO· OAB ES 41384· CPF 125.***.***-16

Reu:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 12.398,00

Autor

LUCAS COSTA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DE ARAUJO· OAB ES 41384· CPF 125.***.***-16

Reu:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KRISLANY BARBOSA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Reu:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 20.324,56

Autor

ISABELLY BRANDAO PONTESCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY BRANDAO PONTES· OAB ES 30297· CPF 103.***.***-23

Reu:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Homologada a Transação (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LORENA COSTA CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CRISTIARA FERREIRA LIMA REQUERIDO: INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA EUGENIA CRISTO SOUZA - ES32915 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido nos autos (Id 97973199), bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) di... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIARA FERREIRA LIMA

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA CRISTO SOUZA· OAB ES 32915· CPF 152.***.***-80

Autor:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Reu:

MARIA EUGENIA CRISTO SOUZA· OAB ES 32915· CPF 152.***.***-80

Reu:

SAVIO SOARES RODRIGUES· OAB MG 119600· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CRISTIARA FERREIRA LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA EUGENIA CRISTO SOUZA - ES32915 Nome: CRISTIARA FERREIRA LIMA Endereço: Avenida Tom Jobim, 315, 406A, Fazenda Vitali, COLATINA - ES - CEP: 29707-030 REQUERIDO: INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: SAVIO SOARES RODRIGUES - MG119600 Nome: INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPP Endereço: Av. Evandi Américo Comarela, 441, Edifício Perim Cen... (04/06/2026)

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