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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.143.652,24

Autor

CONDOMINIO DO ED VILLAGECNPJ

Reu

AELIT LTDA - MECNPJ

ALUMINIUM ELIT ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. - MECNPJ

BRUNA DA SILVA ROCHACPF

AELIT PREMIUM LTDA - MECNPJ

ROSANGELA LEITE DA ROCHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Autor:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BORGES DE MELO· OAB DF 53239· CPF 038.***.***-00

Reu:

THALYTA DAMASCENO MACHADO· OAB DF 47847· CPF 033.***.***-23

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA· CPF 930.***.***-00

Reu:

MILENA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 28091· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 52.704,27

Autor

CONDOMINIO GOLDEN DOLPHIN RESORTCNPJ

Reu

BRUNA DA SILVA ROCHACPF

CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068

Outros

VILMAR MEDEIROS SIMOES· OAB GO 26962

Último movimento: Intimação Efetivada (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 55.689,13

Autor

RODRIGUES CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

OCUPANTE

JOSE DAMASO DE BRITOCPF

GOIAS IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

ADENILSON DA SILVA BRAZ· OAB GO 43462· CPF 850.***.***-00

MARCIA ALVES DE JESUS· OAB GO 43658· CPF 548.***.***-15

FERNANDA FIGUEIREDO DE NIEMEYER· OAB GO 49407· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACYELIZE PEREIRA DA SILVA TORRESCPF

Reu

CONSTRUTORA RODRIGUES - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

JOSIMAR ORTIZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Reu:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Documento (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CabimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACYELIZE PEREIRA DA SILVA TORRESCPF

Reu

CONSTRUTORA RODRIGUES - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

JOSIMAR ORTIZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Reu:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 8013209-44.2019.8.11.0003.. Vistos; Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Decido. Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram amigavelmente quanto ao conflito existente no presente feito. Ante o exposto, tratando-se de direito disponível, inexistindo vícios formais a impedir a avença, HOMOLOGO o acordo estabel... (12/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 19.800,00

Autor

PAULO CESAR PIRES DE SOUSA MOURACPF

Reu

W S OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 19.800,00

Autor

PAULO CESAR PIRES DE SOUSA MOURACPF

Reu

W S OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR PIRES DE SOUSA MOURACPF

Reu

CONSTRUTORA RODRIGUES - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente impulsiono estes autos a fim de intimar o advogado da parte autora para manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, ID232848907, bem como providenciar o andamento do feito, no prazo legal. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR PIRES DE SOUSA MOURACPF

Reu

CONSTRUTORA RODRIGUES - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

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