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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 11.897,01

Autor

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

Reu

ENRIQUE LLOBET MALALA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AILI FERREIRA DE MELO· OAB MT 17119· CPF 284.***.***-02

Reu:

EMILIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ENRIQUE LLOBET MALALA - ME em 28/02/2025 23:59 (01/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 22.016,70

Autor

GRAZIELE FRANCO FRANCISCOCPF

Reu

EDNA CARRER TAYACOL

Advogados

Autor:

GRAZIELE FRANCO FRANCISCO· OAB SP 405912· CPF 416.***.***-92

Reu:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Reu:

CRISTIANO BORGES VIGARANI· OAB SP 346917· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

EDNA CARRER TAYACOLCPF

Reu

GRAZIELE FRANCO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Autor:

CRISTIANO BORGES VIGARANI· OAB SP 346917· CPF 330.***.***-59

Reu:

GRAZIELE FRANCO FRANCISCO· OAB SP 405912· CPF 416.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AMELIA LUIZ DA SILVACPF

EUCELENA APARECIDA SILVACPF

ELENICE DA SILVA SOUZACPF

ELAINE MARIA DA SILVACPF

ELIANA CRISTINA DA SILVA MARCHIORICPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO CASSIANO DA SILVACPF

Outros

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 99.730,58

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Reu

GUILHERME PEREIRA DE SOUZACPF

ALINE APARECIDA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

Reu:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO LUIS ALVES MACIELCPF

Advogados

Reu:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 445234· CPF 450.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoNotificação

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILICE VILELA MODESCPF

MARISTELA VILELA MODES DA COSTACPF

MARIâNGELA VILELA MODESCPF

Reu

JOSE ROBERTO MODES PEREIRACPF

MARIA JOSé MODES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Autor:

GUILHERME MODES LOPES· OAB SP 401647· CPF 397.***.***-73

Reu:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Reu:

GUILHERME MODES LOPES· OAB SP 401647· CPF 397.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Honorários AdvocatíciosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JACKSON DOJAS FILHOCPF

Reu

RENATA CRISTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON DOJAS FILHO· OAB SP 208396· CPF 266.***.***-24

Autor:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Reu:

JOSE JACKSON DOJAS FILHO· OAB SP 208396· CPF 266.***.***-24

Reu:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000742-68.2022.8.26.0288 (processo principal 1001666-33.2020.8.26.0288) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose Jackson Dojas Filho - Renata Cristina da Silva - "Fls. 378: para cumprimento do ato, deverá a parte autora juntar aos autos a guia de diligência do Oficial de Justiça." - ADV: EMÍLIO RODRIGUES F... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)

Reu

2. FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

CRISTIANO BORGES VIGARANI· OAB SP 346917· CPF 330.***.***-59

Autor:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

CRISTIANO BORGES VIGARANI· OAB SP 346917· CPF 330.***.***-59

Reu:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2270295/SP (2026/0165134-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501 RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADOS: EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES - SP202812 CRISTIANO BORGES VIGARANI - SP346917 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, fundamentado no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo e... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIR ANTONIO CESTARICPF

Reu

DAVI CESTARICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NETO· OAB SP 440880· CPF 088.***.***-65

Autor:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Autor:

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO· OAB SP 161474· CPF 196.***.***-71

Autor:

BRUNO SANDOVAL ALVES· OAB SP 261565· CPF 325.***.***-80

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NETO· OAB SP 440880· CPF 088.***.***-65

Reu:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES· OAB SP 202812· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Neir Antonio Cestari - Apelado: Davi Cestari - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO AFASTADA. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL, NO... (16/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 3.103,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Reu

EMILIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA· OAB SP 205792· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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