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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2001

Distribuição

05/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROPLAN SERVICOS E PROJETOS LTDA FALIDOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Reu:

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO· OAB MA 2666· CPF 100.***.***-72

Reu:

MARIANA GOMES BERREDO· OAB MA 15876· CPF 008.***.***-51

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Outros

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

ANDRE CAMPOS VALADAO· OAB MG 121518· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 12.060.373,71

Autor

REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROPLAN SERVICOS E PROJETOS LTDA FALIDOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Reu:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Reu:

MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ· OAB MA 20497· CPF 750.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 469097/2026 - (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROPLAN SERVICOS E PROJETOS LTDA FALIDOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE· OAB MA 20012· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA· OAB MA 14316· CPF 999.***.***-20

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LEME EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

3. PROPLAN SERVICOS E PROJETOS LTDA FALIDO (AGRAVANTE)

Reu

4. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS DAVI SILVA SANTANA· OAB MA 30096

Autor:

FERNANDA DE SOUSA FERREIRA BRITO· OAB MA 25951

Autor:

BRUNO MARRA GOMES FERREIRA· OAB DF 77301· CPF 022.***.***-57

Autor:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS DAVI SILVA SANTANA· OAB MA 30096

Reu:

FERNANDA DE SOUSA FERREIRA BRITO· OAB MA 25951

Reu:

BRUNO MARRA GOMES FERREIRA· OAB DF 77301· CPF 022.***.***-57

Reu:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3207616/MA (2026/0099425-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: LEME EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: PROPLAN SERVICOS E PROJETOS LTDA FALIDO ADVOGADOS: EDUARDO AIRES CASTRO - MA005378 FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA - DF031546 HUGO SOUTO KALIL - DF029179 RODRIGO NERY CARDOSO - BA061834 ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707 BRUNO MARRA GOMES FERREIRA - DF077301 JÚLIO DE CARVALHO P... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2001

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LEME EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

3. PROPLAN SERVICOS E PROJETOS LTDA FALIDO (AGRAVANTE)

Reu

4. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS DAVI SILVA SANTANA· OAB MA 30096

Autor:

FERNANDA DE SOUSA FERREIRA BRITO· OAB MA 25951

Autor:

BRUNO MARRA GOMES FERREIRA· OAB DF 77301· CPF 022.***.***-57

Autor:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS DAVI SILVA SANTANA· OAB MA 30096

Reu:

FERNANDA DE SOUSA FERREIRA BRITO· OAB MA 25951

Reu:

BRUNO MARRA GOMES FERREIRA· OAB DF 77301· CPF 022.***.***-57

Reu:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

+ outros advogados do reu

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 139.034,47

Último movimento: Juntada -> Petição (31/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

PAES LEME EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

MARCELO MEINBERG GERAIGE· OAB GO 20098· CPF 219.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2025)

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