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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 36.056,21

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 36.056,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIAGO RODRIGUES CONTOCNPJ

THIAGO RODRIGUES CONTOCPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES CONTO - ME

Reu

THIAGO RODRIGUES CONTO - ME

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES CONTO - ME

Reu

THIAGO RODRIGUES CONTO - ME

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VISTO. Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a pre... (08/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 50.420,45

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 50.420,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIAGO RODRIGUES CONTOCPF

THIAGO RODRIGUES CONTOCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 20.006,85

Autor

DUILIO PIATO JUNIORCPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Reu

REGINALDO VICTOR DA SILVACPF

THIAGO RODRIGUES CONTOCPF

ELIAS SANTOS DE JESUSCPF

IVAIR PRADO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DUILIO PIATO JUNIORCPF

Reu

THIAGO RODRIGUES CONTOCPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO RODRIGUES CONTOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES CONTOCPF

Reu

THIAGO RODRIGUES CONTO - ME

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Executada, por meio de seu advogado, LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ, OAB/MT nº 23.157, para tomar ciência do retorno dos autos da Instância Superior. (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES CONTOCPF

Reu

THIAGO RODRIGUES CONTO - ME

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERNESTO CONTI NETOCPF

CREUZA SIMERCPF

Reu

BEFASTER IDIOMAS LTDACNPJ

ANA CAROLINA DELELLA DINIZCNPJ

ANA CAROLINA DELELLA DINIZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CORREA PERRONE· OAB SP 233974· CPF 223.***.***-55

Autor:

RODOLFO MILANEZZI SANTORIO· OAB ES 35627· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERNESTO CONTI NETOCPF

Reu

CLOVIS AURELIO VERVLOETCPF

PATRICIA VERVLOET ASSED SALGUEIROCPF

FLAVIO AUGUSTO ALVES VERVLOETCPF

LETICIA ALVES VERVLOETCPF

Advogados

Autor:

JOSELINA MAJESKI· OAB ES 23065· CPF 092.***.***-80

Reu:

DANIELE PELA BACHETI· OAB ES 11569· CPF 092.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 39.429,29

Autor

ERNESTO CONTI NETOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA· OAB ES 11207· CPF 844.***.***-68

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 39.429,29

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ERNESTO CONTI NETOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA· OAB ES 11207· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERNESTO CONTI NETOCPF

CREUZA SIMERCPF

Reu

ANA CAROLINA DELELLA DINIZCPF

ANA CAROLINA DELELLA DINIZCNPJ

BEFASTER IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MILANEZZI SANTORIO· OAB ES 35627· CPF 113.***.***-52

Reu:

HECTOR BERTI· OAB SP 374970· CPF 402.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5007164-49.2026.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: ERNESTO CONTI NE... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.544.734,23

Autor

EDNA SIQUEIRACPF

ERNESTO CONTI NETOCPF

Reu

BLOKOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONEY DUTRA MOULIN· OAB ES 9711· CPF 945.***.***-68

Reu:

BRUNO DE PINHO E SILVA· OAB ES 7077· CPF 009.***.***-05

Reu:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 4198· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

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