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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 4.760.839,68

Autor

DROGARIA ROF LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Outros

TATIANA COSTA ALVES FREU· OAB RJ 162589· CPF 100.***.***-01

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 4.760.839,68

Autor

DROGARIA ROF LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (25/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

D N PERFUMARIA LTDACNPJ

DROGARIA ROB GONCALENSE LTDACNPJ

DROGARIA ROF LTDACNPJ

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDACNPJ

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDACNPJ

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 707.000,00

Autor

SUFAR SUPER MERCADO FARMACEUTICO LTDACNPJ

LARGO DO PACO DROGARIA LTDACNPJ

DROGARIA V.R. GONCALENSE LTDACNPJ

DROGARIA ROF LTDACNPJ

DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Remessa Necessária Cível Nº 5011787-26.2024.4.02.5102/RJ APELADO: D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: DROGARIA DB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: DROGARIA UNIAO DO ALCANTARA LTDA... (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 707.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LARGO DO PACO DROGARIA LTDACNPJ

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDACNPJ

DROGARIA DB LTDACNPJ

DROGARIA ESPFEL LTDACNPJ

DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 707.000,00

Autor

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDACNPJ

DROGARIA DB LTDACNPJ

DROGARIA UNIAO DO ALCANTARA LTDACNPJ

DROGARIA ESPFEL LTDACNPJ

DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011787262024402510220260508125712 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 263.142,35

Autor

NOVA DROGARIA TAMOIO LTDACNPJ

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.CNPJ

DROGARIA F. V. DE ICARAI LTDACNPJ

DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDACNPJ

DROGARIA UNIAO DO ALCANTARA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7 REGIAO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090838320254020000/TRF2 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

D N PERFUMARIA LTDACNPJ

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDACNPJ

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.CNPJ

DROGARIA DB LTDACNPJ

DROGARIA ESPFEL LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

D N PERFUMARIA LTDA

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDA

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.

DROGARIA DB LTDA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/02/2026 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5013829-62.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: DROGARIA REAL DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) RÉU: SUFAR SUPER MERCADO FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234... (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

GDB METALMACHINERY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELICNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

MASSIMO PIEROTTI· CPF 011.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Outros

ANA PAULA MARIANI· OAB PR 66310

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (03/02/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

GDB METALMACHINERY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELICNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/10/2024)

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