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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 570.350,30

Autor

ALESSANDER SOARES DE CASTROCPF

AMARILDO ROFINO DOS SANTOSCPF

ANGELICA DOS SANTOS SILVACPF

ANGELO MARCIO FERREIRA MENEZESCPF

ANTONIO RODRIGUES PEREIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALAN CALIEL FELICIO COELHOCPF

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 11.060,35

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 41.361,42

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AMARILDO ROFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMIRA GABRIELA GELESKI AHMAD RAJAB· OAB RS 108193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Função - GADFCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO ROFINO DOS SANTOSCPF

Reu

AMARILDO ROFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA GABRIELA GELESKI AHMAD RAJAB· OAB RS 108193· CPF 018.***.***-75

Reu:

SAMIRA GABRIELA GELESKI AHMAD RAJAB· OAB RS 108193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Documento (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO ROFINO DOS SANTOSCPF

Reu

AMARILDO ROFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA GABRIELA GELESKI AHMAD RAJAB· OAB RS 108193· CPF 018.***.***-75

Reu:

SAMIRA GABRIELA GELESKI AHMAD RAJAB· OAB RS 108193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1004719-38.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: AMARILDO ROFINO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Analisando os autos verifico que o valor referente à RPV foi bloqueado judicialmente, bem como foi expedido alvará judicial em favor da parte exequente. Ante o exposto, tendo em vista a satisfação integral do... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FLAVIO PAIVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO ROCHA ALEIXO DOS SANTOSCPF

ERICK AKIRA OKAMOTOCPF

Advogados

Reu:

DAIANE ALVES PEREIRA· OAB MT 31502· CPF 061.***.***-40

Reu:

MIRIAN CRISTINA ALEXANDRINO BECEGATO CARDOSO DA SILVA· OAB MT 28460· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CASSIANO IANIAK CALDASCPF

Outros

EDUARDO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS· OAB MT 29362· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON DOS SANTOS ROFINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO (CENTRO)

Advogados

Autor:

DANILO PEREZ GARCIA· OAB SP 195512· CPF 268.***.***-52

Autor:

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN· OAB SP 125436· CPF 131.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DOS SANTOS ROFINOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN· OAB SP 125436· CPF 131.***.***-05

Autor:

DANILO PEREZ GARCIA· OAB SP 195512· CPF 268.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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