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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

KLEDI SENHORINHO DA SILVACPF

OSCAR SIQUEIRA FONTANACPF

ROGERIO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

GILBERTO BENITES RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS em 28/02/2023 23:59. (01/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

LEOMAR RIBEIRO DE CASTROCPF

KLEDI SENHORINHO DA SILVACPF

OSCAR SIQUEIRA FONTANACPF

GILBERTO BENITES RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RO 7693· CPF 867.***.***-49

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Autor:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOCORRO MELO DE CASTROCPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA BARROS FILHO

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOCORRO MELO DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARCELO CAMPOS BERGCPF

EDUARDO ROGERIO MORETTCPF

DJYEISON DE OLIVEIRACPF

EMANUEL FERREIRA DA COSTACPF

ELISANGELO CORREIA DE SOUZACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Reu:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

MAYRA MIRANDA GROMANN· OAB RO 8675· CPF 015.***.***-77

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: CHAULES VOLBAN POZZEBON, 3ª RUA 2899, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FILIZARDO ALVES MOREIRA FILHO, AC ARIQUEMES., NA LINHA C-70, A CERCA DE 15 QUILÔMETROS DE ARIQUEMES. SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, THIAGO TEIXEIRA, DAS PAPOULAS 2905, - DE 2785/2786 AO FIM SETOR 04 - 76873-556 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JOSE SOCORRO MELO DE CASTRO, AC CUJUBIM n. 1, Lote 56/a, SETOR... (22/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FILIZARDO ALVES MOREIRA FILHOCPF

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DJYEISON DE OLIVEIRACPF

EMANUEL FERREIRA DA COSTACPF

ELISANGELO CORREIA DE SOUZACPF

ROGERIO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE LUIZ DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Autor:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Informações (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FILIZARDO ALVES MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10196· CPF 022.***.***-30

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Autor:

CESAR HENRIQUE LONGUINI· OAB RO 5217· CPF 531.***.***-00

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10196· CPF 022.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE LONGUINI· OAB RO 5217· CPF 531.***.***-00

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento (30/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FILIZARDO ALVES MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10196· CPF 022.***.***-30

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Autor:

CESAR HENRIQUE LONGUINI· OAB RO 5217· CPF 531.***.***-00

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10196· CPF 022.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE LONGUINI· OAB RO 5217· CPF 531.***.***-00

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento (30/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 126.886,61

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS CARNEIRO em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2023)

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