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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGER LUIS DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

INGRID FERRAZ T P RAMOS VIDRACARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA· OAB RJ 175636· CPF 009.***.***-86

Autor:

VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA· OAB RJ 157554· CPF 058.***.***-20

Reu:

PENELOPE MAIA DA SILVA GENOVEZ FIGUEIREDO· OAB RJ 210141· CPF 133.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER LUIS DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

OSCARLINDA PINTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MURILO GOMES JORGE· OAB RJ 170750· CPF 098.***.***-25

Reu:

MURILO GOMES JORGE· OAB RJ 170750· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUA REGO GONSALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de LUA REGO GONSALVES OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CREUVALDO SILVA BRIZOLARACPF

Reu

AECIO PALMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

BIANCA SANTOS MANGALDES DE SOUZA· OAB BA 76648· CPF 850.***.***-15

Autor:

ELMA CINTIA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 27970· CPF 010.***.***-76

Autor:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

AECIO PALMA BATISTA· OAB RJ 147944· CPF 967.***.***-34

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AECIO PALMA BATISTA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA SANTOS MANGALDES DE SOUZACPF

CREUVALDO SILVA BRIZOLARACPF

ELMA CINTIA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOSCPF

Reu

AECIO PALMA BATISTA

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA

TIAGO CORREIA SANTANA

Advogados

Autor:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Autor:

ELMA CINTIA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 27970· CPF 010.***.***-76

Autor:

AECIO PALMA BATISTA· OAB BA 32295· CPF 967.***.***-34

Autor:

BIANCA SANTOS MANGALDES DE SOUZA· OAB BA 76648· CPF 850.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

ELMA CINTIA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 27970· CPF 010.***.***-76

Reu:

AECIO PALMA BATISTA· OAB BA 32295· CPF 967.***.***-34

Reu:

BIANCA SANTOS MANGALDES DE SOUZA· OAB BA 76648· CPF 850.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALVA ALVES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SHORT SOTERO· OAB BA 36704· CPF 030.***.***-16

Autor:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALVA ALVES PEREIRA em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 60.400,80

Autor

RAFAELA DA SILVA MACHADOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RODRIGUES NEVES AMORIM· OAB BA 57536· CPF 778.***.***-87

Autor:

BIANCA SANTOS MANGALDES DE SOUZA· OAB BA 76648· CPF 850.***.***-15

Autor:

NEILSON BARBOSA DA CUNHA· OAB BA 62610· CPF 036.***.***-22

Autor:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA MACHADOCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

HUGO RODRIGUES NEVES AMORIM· OAB BA 57536· CPF 778.***.***-87

Reu:

NEILSON BARBOSA DA CUNHA· OAB BA 62610· CPF 036.***.***-22

Reu:

BIANCA SANTOS MANGALDES DE SOUZA· OAB BA 76648· CPF 850.***.***-15

Reu:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAULO GABRIEL DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO GABRIEL DOS SANTOS ALVES em 30/10/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SAULO GABRIEL DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDREA TRINDADE CERQUEIRA

Outros

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE COSTA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO JOSE RAMOS DOS SANTOSCPF

MAURICIO NASCIMENTO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO NASCIMENTO DA SILVEIRA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LAERTE GORDIANO GOMESCPF

Reu

HUGO RODRIGUES NEVES AMORIMCPF

Outros

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO RODRIGUES NEVES AMORIM em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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