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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação JudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNY MALCON PEREIRACPF

LEONICE APARECIDA MORTARI PEREIRACPF

Reu

JEFFERSON MALCON PEREIRACPF

ROGER MALCOM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO RIBEIRO· OAB SC 038001· CPF 078.***.***-10

Autor:

ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 010890· CPF 933.***.***-68

Reu:

RODRIGO PINTO RIBEIRO· OAB SC 038001· CPF 078.***.***-10

Reu:

ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 010890· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 18.520,00

Autor

RONALDO PINHEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

SC INVESTIMENTOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MALCOM PEREIRA GONCALVES· OAB ES 35423· CPF 113.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Reu:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 18.520,00

Autor

SC INVESTIMENTOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Reu

RONALDO PINHEIRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Reu:

MALCOM PEREIRA GONCALVES· OAB ES 35423· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 8.473,87

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

MALCOM PEREIRA GONCALVES· OAB ES 35423· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO AMORIM MACHADOCPF

Reu

GIOVANI GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Reu:

MALCOM PEREIRA GONCALVES· OAB ES 35423· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIOVANI GONCALVES DA SILVACPF

Reu

LEONARDO AMORIM MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MALCOM PEREIRA GONCALVES· OAB ES 35423· CPF 113.***.***-03

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EMANOEL DE VASCONCELOS PORTOCPF

Reu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHOCPF

ITALO SCARAMUSSA LUZCPF

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Autor:

PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ· OAB RO 8494· CPF 053.***.***-39

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Reu:

PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ· OAB RO 8494· CPF 053.***.***-39

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EMANOEL DE VASCONCELOS PORTOCPF

Reu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHOCPF

ITALO SCARAMUSSA LUZCPF

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Autor:

PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ· OAB RO 8494· CPF 053.***.***-39

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Reu:

PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ· OAB RO 8494· CPF 053.***.***-39

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: JOSE EMANOEL DE VASCONCELOS PORTO Advogado do requerente: MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA, OAB nº RO8492, PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ, OAB nº RO8494 Requerido/Executado: BANCO DO BRASIL SA Advogado do requerido: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCAR... (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 30.144,00

Autor

ALESSANDRA APARECIDA SILVA GALARANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MALCOM PEREIRA GONCALVES· OAB ES 035423· CPF 113.***.***-03

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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