ROGER RODRIGUES FERNANDES PECAS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 39.856,49

Último movimento: Juntada -> Petição (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 39.856,49

Autor

DO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROGER LUCIANO RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MILANI PIECHNIK· CPF 021.***.***-19

Autor:

RENATO AMERICO DE OLIVEIRA

Reu:

ALINE STELLA DE ARAUJO· OAB GO 53387

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

NEDER MARIANO PEREIRA

JOAO PAULO MATTOS MOURACPF

A APURAR

Advogados

Reu:

ROGER FERNANDES· CPF 700.***.***-20

Reu:

CARMELICE SANTANA· CPF 781.***.***-20

Reu:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 006288· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824476/MT (2024/0474637-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO PAULO MATTOS MOURA ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO QUESADA - MT006288A AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOAO PAULO MATTOS MOURA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos aut... (27/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO MATTOS MOURACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 006288· CPF 881.***.***-72

Autor:

CARMELICE SANTANA· CPF 781.***.***-20

Autor:

ROGER FERNANDES· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO MATTOS MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 006288· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 8.500.000,00

Autor

SADNEIA ALVARES DE ALBUQUERQUECPF

MANOEL D ABADIA ALBUQUERQUECPF

Reu

KELLYN DALL AGNOL DESBESSELCPF

CLECIO JUNIORS DESBESSELCPF

CYBELE FRANCISCATO LUBE DESBESSELCPF

ANDERSON QUINTINO DESBESSELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 005928· CPF 828.***.***-49

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 012919· CPF 717.***.***-72

Autor:

NATALI AKEMI NISHIYAMA· OAB MT 019082· CPF 724.***.***-15

Reu:

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MT 008719· CPF 039.***.***-77

Reu:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA· OAB MT 011011· CPF 900.***.***-15

Outros

ROGER FERNANDES· OAB MT 008343

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON QUINTINO DESBESSELCPF

CYBELE FRANCISCATO LUBE DESBESSELCPF

CLECIO JUNIORS DESBESSELCPF

KELLYN DALL AGNOL DESBESSELCPF

Reu

MANOEL D ABADIA ALBUQUERQUECPF

SADNEIA ALVARES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDES· CPF 700.***.***-20

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 005928· CPF 828.***.***-49

Reu:

NATALI AKEMI NISHIYAMA· OAB MT 019082· CPF 724.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 8.500.000,00

Autor

KELLYN DALL AGNOL DESBESSELCPF

CLECIO JUNIORS DESBESSELCPF

CYBELE FRANCISCATO LUBE DESBESSELCPF

ANDERSON QUINTINO DESBESSELCPF

Reu

SADNEIA ALVARES DE ALBUQUERQUECPF

MANOEL D ABADIA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA· OAB MT 011011· CPF 900.***.***-15

Autor:

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MT 008719· CPF 039.***.***-77

Autor:

ROGER FERNANDES· CPF 700.***.***-20

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 005928· CPF 828.***.***-49

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 012919· CPF 717.***.***-72

Reu:

NATALI AKEMI NISHIYAMA· OAB MT 019082· CPF 724.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Sigilo TelefônicoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUANA RIBEIRO GASPAROTTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DIEGO DE CARVALHO· OAB MT 9257· CPF 898.***.***-91

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Outros

FILIPE MAIA BROETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 23948· CPF 023.***.***-79

VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525

Último movimento: Juntada de Petição de termo de qualificação (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOSCNPJ

Reu

CAROLINE FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO SERGIO LOPES DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS SIQUEIRACPF

Reu

PAULO SERGIO LOPES DE SOUZACPF

JUCINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ CARLOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 734.***.***-91

Autor:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Autor:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO SERGIO LOPES DE SOUZACPF

Reu

PAULO SERGIO LOPES DE SOUZACPF

JUCINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ CARLOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROSANGELA FRANCIELLI DIAS PADOVANICPF

JANAINA ANTONIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

EWERTON WILLIAN ALMEIDA SILVACPF

Reu

JOSE DERLI ROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS· CPF 980.***.***-25

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Outros

JULIANA VIEIRA BARBOSA· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON WILLIAN ALMEIDA SILVACPF

ROSANGELA FRANCIELLI DIAS PADOVANICPF

JANAINA ANTONIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DERLI ROSA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON WILLIAN ALMEIDA SILVACPF

Reu

JOSE DERLI ROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Autor:

JULIANA VIEIRA BARBOSA· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Reu:

JULIANA VIEIRA BARBOSA· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Processo nº 1000194-73.2020.8.11.0042 Autor do fato: JOSÉ DERLI ROSA JÚNIOR Trata-se de procedimento instaurado para apurar os crimes previstos nos artigos 129 e 147 do Código Penal, praticados, em tese, por JOSÉ DERLI ROSA JÚNIOR. Em audiência preliminar, o Ministério Público ofertou proposta de transação penal ao autor dos fatos, nos... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

LeveRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON WILLIAN ALMEIDA SILVACPF

Reu

JOSE DERLI ROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Autor:

JULIANA VIEIRA BARBOSA· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Reu:

JULIANA VIEIRA BARBOSA· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON WILLIAN ALMEIDA SILVACPF

Reu

JOSE DERLI ROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Autor:

JULIANA VIEIRA BARBOSA· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Reu:

JULIANA VIEIRA BARBOSA· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Processo nº 1000194-73.2020.8.11.0042 Autor do fato: JOSÉ DERLI ROSA JÚNIOR Trata-se de procedimento instaurado para apurar os crimes previstos nos artigos 129 e 147 do Código Penal, praticados, em tese, por JOSÉ DERLI ROSA JÚNIOR. Em audiência preliminar, o Ministério Público ofertou proposta de transação penal ao autor dos fatos, nos... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 132.000,00

Autor

TATIANA ALMEIDA DA ROSACPF

LAUREANA ALMEIDA DA ROSACPF

ADRIANA ALMEIDA DE CAMPOSCPF

ELIANA ALMEIDA DA ROSACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - MECNPJ

JOAO RIBEIRO OLMEDOCPF

Advogados

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO VIEIRA COSTACPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACPF

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MT 14994· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 6.400.306,15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 6.400.306,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SOLANGE DE FATIMA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SOLANGE DE FATIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARLY DE FATIMA FERREIRA· OAB MT 4727· CPF 396.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 12392· CPF 319.***.***-25

Autor:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

MARLY DE FATIMA FERREIRA· OAB MT 4727· CPF 396.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 12392· CPF 319.***.***-25

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2025)

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