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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000072-40.2023.8.24.0069/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 106 (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN NEGRETTOCPF

RAFAEL MEZZARI SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

VITOR HUGO GOMES· OAB RS 0038051· CPF 376.***.***-00

Autor:

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472797/2026 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN NEGRETTOCPF

JESSICA GABIATTI SPERBCPF

RAFAEL MEZZARI SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000072-40.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 106 (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 9.977,50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 9.977,50

Autor

ROGERIO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

AIRTON ALOISIO MICHELS· CPF 221.***.***-68

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1 (03/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 2.528,70

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BUONALBERGOCNPJ

Reu

MOZART CESAR ECCHELICPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB PR 56840· CPF 009.***.***-59

Reu:

ACYR ROGÉRIO CALÇADO· OAB PR 29113· CPF 849.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 12.092,32

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL POUSADA DO BREJATUBA ICNPJ

Reu

ADAUTO ELIZIO LUZCPF

ESPOLIO DE MARIA NADIR DA LUZ

MAURO CESAR LUZCPF

Outros

MEURIS JOÃO CARON CASSOU· OAB PR 11265· CPF 200.***.***-49

MAX EMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 99794· CPF 069.***.***-79

ACYR ROGÉRIO CALÇADO· OAB PR 29113· CPF 849.***.***-06

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RES. POUSADA BREJATUBA I (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 2.699,73

Autor

ACYR ROGERIO CALCADOCPF

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ACYR ROGÉRIO CALÇADO· OAB PR 29113· CPF 849.***.***-06

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Outros

SEIDY RODRIGO NAKAMA· OAB PR 77782

PRISCILA APARECIDA BUENO NAKAMA· OAB PR 80281

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FERNANDA SOUTOCPF

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCNPJ

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCNPJ

FERNANDA SOUTOCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (21/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 33.865,57

Autor

DOLORES ARONOVICH AGUEROCPF

Reu

EMERSON EDUARDO RODRIGUES SETIMCPF

Advogados

Autor:

ACYR ROGÉRIO CALÇADO· OAB PR 29113· CPF 849.***.***-06

Autor:

FERNANDO GASPAR NEISSER· OAB SP 206341· CPF 278.***.***-69

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DOLORES ARONOVICH AGUERO (26/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 2.933,44

Autor

SILVIO ROBERTO PRESTES DE PAULACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ACYR ROGÉRIO CALÇADO· OAB PR 29113· CPF 849.***.***-06

Autor:

SOLANGE NERIS MOURA· OAB RS 92929· CPF 666.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 2.933,44

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO PRESTES DE PAULACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2023 (21/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/1995

Distribuição

20/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE BEHAR RIBEIRO

Reu

ESPóLIO DE ERNANI FRANçA PIEDADE

ESPóLIO DE LYGIA FRANçA PIEDADE

ESPóLIO DE MARIA ANTONIETA REQUIAO PIEDADE

Advogados

Autor:

AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO· OAB PR 5133· CPF 100.***.***-68

Autor:

ACYR ROGÉRIO CALÇADO· OAB PR 29113· CPF 849.***.***-06

Reu:

AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO· OAB PR 5133· CPF 100.***.***-68

Reu:

ACYR ROGÉRIO CALÇADO· OAB PR 29113· CPF 849.***.***-06

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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