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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 298,50

Autor

LAERCIO COSTA DOS SANTOS

MARIA BOMFIM COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ROBERTO SANTANA FREITAS

Advogados

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Outros

MARCOS ROBERTO SANTANA FREITAS· OAB BA 21809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Maria Bomfim Costa Dos Santos Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Exequente: Laércio Costa Dos Santos Executado: Marcos Roberto Santana Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0001197-06.2013.8.05... (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.066,87

Autor

MAVIEL BORGES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

MUNICIPIO DE ITIRUCU

Advogados

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Reu:

ADSON PIRES NOVAES JUNIOR· OAB BA 11620· CPF 416.***.***-34

Reu:

BRUNO DI FILIPPO· OAB BA 31530· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 06/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 18.813,82

Autor

MARIA CACILDA NOVAES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCU

Advogados

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA PIRES TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 4.898,20

Autor

MARIA LUCIA MORAES BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCU

Advogados

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Reu:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA PIRES TEIXEIRA em 08/11/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 4.898,20

Autor

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

Reu

MARIA LUCIA MORAES BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/04/2021 (20/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

GENILSON BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ILANA CADJA SILVA BASTOS· OAB BA 56546· CPF 058.***.***-10

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA BARRETO CAMPELLO em 08/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 18.740,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GENILSON BRITO DE OLIVEIRACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

ILANA CADJA SILVA BASTOS· OAB BA 56546· CPF 058.***.***-10

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

ROGERIO MAESTRI ADAM

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2025 (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 1.918,02

Autor

EDVAL NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

Advogados

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

ADSON PIRES NOVAES JUNIOR· OAB BA 11620· CPF 416.***.***-34

Reu:

BRUNO DI FILIPPO· OAB BA 31530· CPF 023.***.***-98

Reu:

JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR· OAB BA 24007· CPF 006.***.***-10

Reu:

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS· OAB BA 40448· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 26/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TACIANA MARIA DA SILVACPF

ROSANE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

COSME JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Autor:

BRUNO ALMEIDA QUEIROZ· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Cosme Jose Dos Santos Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos t... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BIO ANALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 30/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BIO ANALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 1.408,39

Autor

ROBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCU

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

Advogados

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

BRUNO DI FILIPPO· OAB BA 31530· CPF 023.***.***-98

Reu:

JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR· OAB BA 24007· CPF 006.***.***-10

Reu:

ADSON PIRES NOVAES JUNIOR· OAB BA 11620· CPF 416.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 19.878,05

Autor

ESTELITA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIRUCU

Advogados

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Reu:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 19.878,05

Autor

MUNICIPIO DE ITIRUCUCNPJ

Reu

ESTELITA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2021 (15/04/2021)

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