ROGERIO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 9.855,31

Autor

MARIA LUSELENA FERNANDES AMARALCPF

GIOVANNA FERNANDES AMARALCPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

ROGERIO AMARALCPF

GUILHERME FERNANDES AMARALCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

MARIA LUSELENA FERNANDES AMARAL· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO AMARAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA· OAB RJ 224125· CPF 032.***.***-10

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA· OAB RJ 224125· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803112-53.2025.8.19.0004. AUTOR: ROGERIO AMARAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Renove-se a intimação do perito. Nada vindo aos autos em 05 dias, voltem para substituição. SÃO GONÇALO, 4 de maio de 2026. JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ -... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOS SANTOSCPF

ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOSCPF

Reu

PEDRO FREITAS SOBRINHO

ROGERIO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SE 5629· CPF 002.***.***-35

Reu:

PAULO CESAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SE 8137· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

SimplesAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOSCPF

JOSUE DOS SANTOS

Reu

PEDRO FREITAS SOBRINHO

ROGERIO AMARAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SE 8137· CPF 008.***.***-08

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SE 5629· CPF 002.***.***-35

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

PAULO CESAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SE 8137· CPF 008.***.***-08

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SE 5629· CPF 002.***.***-35

Reu:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO AMARAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO AMARAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 131.681,46

Autor

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA TRABALHOS MEDICOSCPF

Reu

MANOEL NUNESCPF

ZENILTON JOSE DA ROCHACPF

BENEDITA BUENO DIAS

ISABEL BUENO NUNES

ALCIDES BUENO NUNES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Autor:

PAULO ANDRE PEDROSA· OAB SP 286704· CPF 337.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

ANTONIO BUENO NUNESCPF

MANOEL NUNESCPF

ISABEL BUENO NUNESCPF

RAIMUNDO BUENO NUNESCPF

RIVALDO NUNESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 131.681,46

Autor

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA TRABALHOS MEDICOSCPF

Reu

ALCIDES BUENO NUNESCPF

RIVALDO NUNESCPF

SANTINO BUENO NUNES

RAIMUNDO BUENO NUNESCPF

CLAUDINEI BUENO NUNESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA TRABALHOS MéDICOS

Reu

ANTONIO BUENO NUNES

ESPóLIO DE MANOEL NUNES

ZENILTON JOSE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001125-47.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Unimed Sorocaba Cooperativa Trabalhos Médicos - Espólio de Manoel Nunes - - Zenilton Jose da Rocha - - Antonio Bueno Nunes e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), ALEXANDRE ROGÉR... (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 12.600,00

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 12.600,00

Autor

VANDIRA DE ARRUDA BRASILCPF

Reu

AG SPORTS LEAGUE LTDACNPJ

POPEYE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

G S SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

LEANDRO GUSTAVO MASCARENHASCPF

LUIZ CRISTIANO DOS SANTOS DANTASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

FABIO ROBERTO TURNES· OAB SP 271330· CPF 848.***.***-49

Reu:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Reu:

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI· OAB SP 291336· CPF 351.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE ROGERIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Reu:

CAROLINE SIMOES AMARAL· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDIRA DE ARRUDA BRASILCPF

Reu

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE ROGERIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Reu:

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI· OAB SP 291336· CPF 351.***.***-58

Reu:

FABIO ROBERTO TURNES· OAB SP 271330· CPF 848.***.***-49

Reu:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Efetivado o bloqueio online, conforme consulta realizada ao SISBAJUD, protocolo nº 20260067201673, a quantia de R$ 2.015,60 e R$ 11,98, considera se o mesmo como penhora, independente da lavratura de termos – Enunciado 93 do FONAJE. Intime-se o executado da sua realização, a fim de que, desejando, apresente impugnação à execução, no prazo de 15 dia... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDIRA DE ARRUDA BRASILCPF

Reu

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE ROGERIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Reu:

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI· OAB SP 291336· CPF 351.***.***-58

Reu:

FABIO ROBERTO TURNES· OAB SP 271330· CPF 848.***.***-49

Reu:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Efetivado o bloqueio online, conforme consulta realizada ao SISBAJUD, protocolo nº 20260067201673, a quantia de R$ 2.015,60 e R$ 11,98, considera se o mesmo como penhora, independente da lavratura de termos – Enunciado 93 do FONAJE. Intime-se o executado da sua realização, a fim de que, desejando, apresente impugnação à execução, no prazo de 15 dia... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ROGERIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Reu:

CAROLINA FERNANDA DE MORAES· OAB SP 483811· CPF 438.***.***-23

Outros

ANANDA SOUSA FLORES CASAGRANDE· OAB SP 439158· CPF 415.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDISON VILELA DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROGERIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIOCNPJ

Reu

EDISON VILELA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO· OAB SP 312600· CPF 340.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE ROGERIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 11.926,51

Autor

IRANI DE MORAES SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

CAROLINE SIMÕES AMARAL· OAB SP 202204· CPF 270.***.***-48

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 11.926,51

Autor

IRANI DE MORAES SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROGERIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Autor:

CAROLINE SIMOES AMARAL· OAB SP 202204· CPF 270.***.***-48

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JAIROLIS DONIZETE DE OLIVEIRACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROGERIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JAIROLIS DONIZETE DE OLIVEIRACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROGERIO AMARAL· OAB SP 199772· CPF 269.***.***-48

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

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