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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 9.855,31

Autor

MARIA LUSELENA FERNANDES AMARALCPF

GIOVANNA FERNANDES AMARALCPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

ROGERIO AMARALCPF

GUILHERME FERNANDES AMARALCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

MARIA LUSELENA FERNANDES AMARAL· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO AMARAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA· OAB RJ 224125· CPF 032.***.***-10

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA· OAB RJ 224125· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803112-53.2025.8.19.0004. AUTOR: ROGERIO AMARAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Renove-se a intimação do perito. Nada vindo aos autos em 05 dias, voltem para substituição. SÃO GONÇALO, 4 de maio de 2026. JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ -... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOS SANTOSCPF

ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOSCPF

Reu

PEDRO FREITAS SOBRINHO

ROGERIO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SE 5629· CPF 002.***.***-35

Reu:

PAULO CESAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SE 8137· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

SimplesAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA BASTOSCPF

JOSUE DOS SANTOS

Reu

PEDRO FREITAS SOBRINHO

ROGERIO AMARAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SE 8137· CPF 008.***.***-08

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SE 5629· CPF 002.***.***-35

Autor:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

PAULO CESAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SE 8137· CPF 008.***.***-08

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SE 5629· CPF 002.***.***-35

Reu:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO AMARAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO AMARAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 102.211,11

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 102.211,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROGERIO MOURACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 102.211,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROGERIO MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (20/03/2025)

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