Recurso Especial 5000757-88.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 102.211,11

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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ROGERIO MOURA

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Movimentações

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

31/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 14:59

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2024, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 18:30

Certidão

•23/05/2024, 14:43

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Decisão

•23/05/2024, 14:43

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2024, 14:43

Acórdão

•23/05/2024, 14:43

Decisão

•23/05/2024, 14:43

Acórdão

•23/05/2024, 14:43

Decisão

•23/05/2024, 14:43

Certidão

•23/05/2024, 14:43

Sentença

•23/05/2024, 14:43

Decisão

•23/05/2024, 14:43