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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 42.116,56

Autor

JOSE RAIMUNDO ALVES DE SOUZACPF

GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZACPF

ROGERIO APARECIDO DIASCPF

Reu

DESPADELLASCNPJ

TATIANE CRISTINA GAVIOLICPF

MARIO DE J REGINALDO E CIA LTDACNPJ

MARIO DE JESUS REGINALDOCPF

JOSE MILTON REGINALDOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MOURA LIMA COSTA· OAB SP 289305· CPF 323.***.***-37

Reu:

FERNANDO VERARDINO SPINA· OAB SP 153675· CPF 170.***.***-26

Último movimento: Decisão interlocutória (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 42.116,56

Autor

ROGERIO APARECIDO DIASCPF

GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZACPF

JOSE RAIMUNDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

DESPADELLASCNPJ

TATIANE CRISTINA GAVIOLICPF

MARIO DE J REGINALDO E CIA LTDACNPJ

JOSE MILTON REGINALDOCPF

MARIO DE JESUS REGINALDOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MOURA LIMA COSTA· OAB SP 289305· CPF 323.***.***-37

Reu:

FERNANDO VERARDINO SPINA· OAB SP 153675· CPF 170.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO ESTEVEZ BALLESTEROS,CPF

ROSARIO GUTIERRES ESTEVES BALLESTEROSCPF

Reu

FRANCISCO ESTEVEZ BALLESTEROSCPF

DEVANIR GOMES ESTEVESCPF

MANUEL ESTEVEZ BALLESTEROSCPF

LUCIA THEREZA DE MIRA BALLESTEROSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AKEL FILGUEIRAS· OAB SP 345281· CPF 129.***.***-63

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

Autor:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Autor:

MARCO AURELIO GERACE· OAB SP 122584· CPF 130.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

KAUE JABBUR CORREA· OAB SP 282844· CPF 338.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Reu:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR· OAB SP 267821· CPF 219.***.***-60

Reu:

BRASILINO SOARES MIRANDA· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO LAERCIO GOMES TEODORO

Advogados

Reu:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR· OAB SP 267821· CPF 219.***.***-60

Outros

ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO· OAB SP 381873

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELARCPF

ROBERSON DE NOBREGACPF

CARLOS HENRIQUE LAIA DORNELASCPF

Reu

ROBERSON DE NOBREGACPF

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELARCPF

B-KAL TRANSPORTES DE CARGAS EM GERALCNPJ

IDUINO VARGAS BILHANCPF

PATRICIA DE CASSIA FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR· OAB SP 267821· CPF 219.***.***-60

Autor:

JULIANO JUNIO NUNES· CPF 119.***.***-74

Reu:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR· OAB SP 267821· CPF 219.***.***-60

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Reu:

EDUARDO FERNANDO PLENS MANFREDINI· OAB SP 336144· CPF 085.***.***-10

Reu:

ALLAN SEABRA PESSOA· OAB RJ 121394

Reu:

MARCELO EUGENIO NUNES· OAB SP 138687· CPF 091.***.***-44

Outros

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERSON DE NOBREGACPF

Reu

B-KAL TRANSPORTES DE CARGAS EM GERALCNPJ

CARLOS HENRIQUE LAIA DORNELASCPF

IDUINO VARGAS BILHANCPF

PATRICIA DE CASSIA FERNANDESCPF

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELARCPF

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/04/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 267.426,71

Autor

LUCIANA DA SILVA LOPESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR· OAB SP 267821· CPF 219.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (02/06/2022)

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