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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 3.959,05

Autor

ROGERIO ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE ANTONIO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.047,00

Autor

JOSE ANTONIO VIEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 41.729,71

Autor

LINCOLN STTEPHANO DE SOUZA GOMESCPF

Reu

AGENCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESCCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO ANTÔNIO RODRIGUES· OAB GO 14296

Reu:

VITOR FINHOLDT LOPES· OAB GO 55977

Reu:

CARLA SOARES ROSA· OAB GO 61470

Último movimento: Processo Arquivado (02/04/2025)

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