ROGERIO BERNARDINO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

YZZIES LUDMILLA ARAUJO PINHEIRO BRAGACPF

Reu

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO TECNOLOGIA E GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 307,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Autor:

GEAN CARLOS RIBEIRO DA LUZ· OAB MG 109391· CPF 044.***.***-03

Autor:

WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR· OAB MG 72075· CPF 420.***.***-00

Reu:

LIDIANA GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 53896· CPF 331.***.***-00

Outros

JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA· OAB MG 104418

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVANA APARECIDA SOUZA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Determinada a emenda à inicial (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVANA APARECIDA SOUZA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA APARECIDA SOUZA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB MG 160393

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA APARECIDA SOUZA DA SILVA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB MG 160393

Reu:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB MG 160393

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA APARECIDA SOUZA DA SILVA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB MG 160393

Reu:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB MG 160393

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO a parte para cumprir aquilo que foi determinado na decisão id 10650434522, qual seja: "Assim, determino que a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, adequando o pedido ao rito correto e instruindo-a com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 534 do CPC, sob pena de indeferimento." (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA APARECIDA SOUZA DA SILVA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB MG 160393

Reu:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB MG 160393

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO a parte para cumprir aquilo que foi determinado na decisão id 10650434522, qual seja: "Assim, determino que a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, adequando o pedido ao rito correto e instruindo-a com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 534 do CPC, sob pena de indeferimento." (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA APARECIDA SOUZA DA SILVA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB MG 160393

Reu:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB BA 44318· CPF 836.***.***-49

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDO GONZAGA MAGALHAES· OAB MG 160393

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO a parte para cumprir aquilo que foi determinado na decisão id 10650434522, qual seja: "Assim, determino que a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, adequando o pedido ao rito correto e instruindo-a com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 534 do CPC, sob pena de indeferimento." (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 17.387,60

Autor

TANIA MARIA ANTUNES DE PAULA COELHOCPF

DARCY EDUARDO COELHOCPF

Reu

JOSE MARTINS DUARTE

EDUARDO PRESTES DUARTECPF

JOSE MARTINS DUARTECPF

TATIANE PRESTES DUARTECPF

CHRISTIANNE PRESTES DUARTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 211724· CPF 028.***.***-08

Autor:

JULIA DE ALVARENGA LOPES AMORIM· OAB MG 163990· CPF 094.***.***-66

Autor:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Reu:

JESSICA CRISTINA DEPICOLI· CPF 431.***.***-60

Outros

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

GIDEYNER LUIZ DA SILVA· OAB MG 51865

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, ALVINOPOLIS, DOM SILVERIO E NOVA ERACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA LETICIA SARAIVA LAMOUNIER RODRIGUES· OAB MG 132977· CPF 072.***.***-94

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

BRUNA SALLES CARNEIRO· CPF 112.***.***-06

Autor:

MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT· OAB MG 119063· CPF 074.***.***-17

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Outros

GEAN CARLOS RIBEIRO DA LUZ· OAB MG 109391· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, ALVINOPOLIS, DOM SILVERIO E NOVA ERACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470

Autor:

ADRIANA LETICIA SARAIVA LAMOUNIER RODRIGUES

Autor:

MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT· OAB MG 119063

Autor:

BRUNA SALLES CARNEIRO

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, ALVINOPOLIS, DOM SILVERIO E NOVA ERACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2023 (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ERA/MG

Reu

JOSE DE ALMEIDA FILHO

TANIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

CRISTINA ALMEIDA DE PAULA

WILSON DE PAULA

CLIMENE DE PAULA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Reu:

JOSE RAMOS GUEDES· OAB MG 43124· CPF 109.***.***-59

Reu:

MAURICIO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 207179· CPF 108.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (27/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 661,26

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ERA/MG

Reu

GERALDO MAGELA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS RODRIGUES PIMENTEL· OAB MG 197140· CPF 128.***.***-84

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

Reu

GERALDO MAGELA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

RetrocessãoInválido

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERA

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 54718

Autor:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709· CPF 520.***.***-91

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 54718

Reu:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709· CPF 520.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERA

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 54718

Autor:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709· CPF 520.***.***-91

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 54718

Reu:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709· CPF 520.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA ERA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 211724MG, Dr(a). LUCIANO FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA, R... (13/06/2025)

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