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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROGERIO BORGES BARROSCPF

Advogados

Reu:

LETICIA DA COSTA BARROS· OAB PA 19839· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BORGES BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BORGES BARROSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE HAZIN ASFORA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

CONDIC CONSTRUTORA DIRETRIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO BERCHMANS BORGES BARROSCPF

PAULO ROGERIO BORGES BARROSCPF

ALDEMIR CESAR BORGES BARROSCPF

ANTONIO VALTER BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ASFORA DA CUNHA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 55160· CPF 122.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE ASFORA DA CUNHA CAVALCANTI· OAB PE 19755· CPF 908.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS CENTEVILLE· OAB SP 82733· CPF 320.***.***-20

Reu:

ORLANDO DIONISIO AUGUSTO· OAB SP 120132· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

05/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROGERIO BORGES BARROSCPF

Advogados

Reu:

FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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