ROGERIO BORGES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 17.048,38

Autor

ROGERIO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Autor:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007794-98.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090) ADVOGADO(A): LUCIO RONER SOUSA BACCARO (OAB TO011846) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em decorrência da alegada nulidade do contrato de trabalho por tempo determinado. Em uma análise detida da metodologia de at... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Autor:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007794-98.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090) ADVOGADO(A): LUCIO RONER SOUSA BACCARO (OAB TO011846) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em decorrência da alegada nulidade do contrato de trabalho por tempo determinado. Em uma análise detida da metodologia de at... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

OrigemAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON ROGERIO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 16204· CPF 913.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 16204· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6055904-65.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON ROGERIO BORGES DOS SANTOS DESPACHO Ao MP, para manifestar-se sobre as preliminares arguidas pela Defesa. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processu... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

OLDANIR SIQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

OLIVIA SIQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS· OAB RN 14535· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CELESTINO VIANACPF

MARIA JOYCE PAIVA MEDEIROSCPF

NATALIA OLIVEIRA MOURACPF

MAIZA DE SOUZA SILVACPF

MARIA JANEIDE DE ARAUJO SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

DANIELA CELESTINO VIANACPF

MARIA JOYCE PAIVA MEDEIROSCPF

MAIZA DE SOUZA SILVACPF

MARIA JANEIDE DE ARAUJO SILVACPF

+ 2 outros

Outros

ALBANIZA DE MEDEIROS PEREIRA ARAUJO· OAB RN 5337· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CELESTINO VIANACPF

ELISABETH SILVA DE VIEIRA MOURACPF

JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

NATALIA OLIVEIRA MOURACPF

ERICA POLIANA NUNES DE SOUZA CUNHACPF

+ 4 outros

Reu

DANIELA CELESTINO VIANACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MARIA JOYCE PAIVA MEDEIROSCPF

ELISABETH SILVA DE VIEIRA MOURACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALBANIZA DE MEDEIROS PEREIRA ARAUJO· OAB RN 5337· CPF 537.***.***-15

Reu:

ALBANIZA DE MEDEIROS PEREIRA ARAUJO· OAB RN 5337· CPF 537.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS· OAB RN 14535· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (13/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 12.022,04

Autor

JONAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS· OAB RN 14535· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.022,04

Autor

JONAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARIA BEZERRA DE GONZAGACPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SILVESTRE BARROZO· OAB RN 17248· CPF 009.***.***-94

Autor:

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS· OAB RN 14535· CPF 512.***.***-53

Reu:

ANA ELISE LIMA MATOSO· OAB RN 11000· CPF 045.***.***-26

Reu:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Reu:

IGOR FERRY DE SOUZA· OAB MG 101310· CPF 049.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

JOAO MARIA BEZERRA DE GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Autor:

IGOR FERRY DE SOUZA· OAB MG 101310· CPF 049.***.***-62

Reu:

ANDRE LUIZ SILVESTRE BARROZO· OAB RN 17248· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

GENOVEVA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ALANA TASSILA RODRIGUES DE LIMA VIEIRACPF

ALLAN RODRIGUES DE LIMACPF

ALISANDRA MARIA DE LIMACPF

ARENO FERREIRA DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

SEBASTIAO ADELINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAVENA TAISY PONCHERT DA PAZ· OAB RN 10105· CPF 066.***.***-40

Autor:

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS· OAB RN 14535· CPF 512.***.***-53

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Autor:

JULIANA GISELE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 20244· CPF 702.***.***-26

Outros

RAVENA TAISY PONCHERT DA PAZ ANSELMO· OAB RN 10105

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 170.000,00

Autor

GUSTAVO HELBER BARBALHO BARRETOCPF

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

ANA KATIA BARBALHO BARRETOCPF

DILMA DE OLIVEIRA BARRETO FERNANDESCPF

WILLIAM DE OLIVEIRA BARRETOCPF

ADNA BARRETO LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONYEL FERREIRA LIMA· OAB RN 10707· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS· OAB RN 14535· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONYEL FERREIRA LIMACPF

Reu

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS· OAB RN 14535· CPF 512.***.***-53

Autor:

ANTONYEL FERREIRA LIMA· OAB RN 10707· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS· OAB RN 14535· CPF 512.***.***-53

Reu:

ANTONYEL FERREIRA LIMA· OAB RN 10707· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (26/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

HERBERT ROGERIO SOARES DE CARVALHOCPF

JOSE CARLOS BARBOSACPF

DEYVID DENIS DA SILVACPF

LANDER CHARLE VALENTIM DA SILVACPF

ANA PAULA DE LIMA GUIMARAES MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

ANA BEATRIZ DE QUEIROZ LEITE· OAB RN 18397· CPF 091.***.***-77

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 19670· CPF 013.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 19 PROMOTORIA NATAL

JOSE CARLOS BARBOSACPF

HERBERT ROGERIO SOARES DE CARVALHOCPF

LANDER CHARLE VALENTIM DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE CARLOS BARBOSACPF

HERBERT ROGERIO SOARES DE CARVALHOCPF

LANDER CHARLE VALENTIM DA SILVACPF

ANA PAULA DE LIMA GUIMARAES MOREIRACPF

DEYVID DENIS DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

ANA BEATRIZ DE QUEIROZ LEITE· OAB RN 18397· CPF 091.***.***-77

Autor:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Autor:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 19670· CPF 013.***.***-90

Autor:

RAVENA TAISY PONCHERT DA PAZ· OAB RN 10105· CPF 066.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

ANA BEATRIZ DE QUEIROZ LEITE· OAB RN 18397· CPF 091.***.***-77

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 19670· CPF 013.***.***-90

Reu:

RAVENA TAISY PONCHERT DA PAZ· OAB RN 10105· CPF 066.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 35.647,00

Autor

MARIA DO SOCORRO JACINTO DE SOUZACPF

ADRIANO JACINTO DA SILVACPF

Reu

GENEZIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS· OAB RN 14535· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 (29/11/2024)

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