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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA

Reu

BRUNO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES SANTOS· OAB SP 289939· CPF 176.***.***-44

Autor:

GABRIELY FERNANDES DA SILVA· OAB SP 497462· CPF 424.***.***-33

Reu:

ROGERIO BORGES SANTOS· OAB SP 289939· CPF 176.***.***-44

Reu:

GABRIELY FERNANDES DA SILVA· OAB SP 497462· CPF 424.***.***-33

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

PAULO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 124694· CPF 006.***.***-96

Reu:

ROGERIO BORGES SANTOS· OAB SP 289939· CPF 176.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO TRINDADE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON COSTA ROSA· OAB SP 224164· CPF 166.***.***-09

Reu:

ROGERIO BORGES SANTOS· OAB SP 289939· CPF 176.***.***-44

Reu:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTANHEIRA COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA

Reu

ROSEMEIRE DE SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES SANTOS· OAB SP 289939· CPF 176.***.***-44

Autor:

ROBERTO RUDNEI DA SILVA· OAB SP 167769· CPF 352.***.***-20

Reu:

ROGERIO BORGES SANTOS· OAB SP 289939· CPF 176.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRecurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

Reu

CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA FALIDOCPF

MARIA APARECIDA SIQUEIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Autor:

ROGERIO BORGES SANTOS· OAB SP 289939· CPF 176.***.***-44

Reu:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Reu:

ROGERIO BORGES SANTOS· OAB SP 289939· CPF 176.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUILERAIS COMERCIAL EIRELI-MECNPJ

Reu

ALICE GUERRA DA EUFENIA CAVALEIROCPF

FLORIDA IMOVEIS S/S LTDA.CNPJ

Outros

ROGERSON SOARES· OAB SP 430621

ALBANO GONÇALVES SILVA· OAB SP 144962· CPF 045.***.***-94

ROGERIO BORGES· OAB SP 97335· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/1999

Distribuição

08/10/1999

Valor

R$ 200,00

Autor

SILVANA OLIVEIRA GONCALVESCPF

NATHAN RAPHAEL FERREIRACPF

WALDIR OLIVEIRA GONCALVES

CARLOS ALESSANDRO VINAGRE GONCALVES

ROSANA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

OLGA DE OLIVEIRA GONCALVES

ARMANDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 66405

Autor:

RENATO MAZZAFERA FREITAS· OAB SP 133071· CPF 141.***.***-10

Autor:

ROGERIO BORGES· OAB SP 97335· CPF 657.***.***-15

Autor:

REINALDO BERTASSI· OAB SP 72540· CPF 768.***.***-91

Autor:

ADRIANO GONCALVES MARTINS DE BRITO· CPF 320.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RENZO EDUARDO LEONARDI

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO BORGESCPF

Reu

ROBSON AUGUSTO GONSALESCPF

Advogados

Autor:

ALBANO GONCALVES SILVA· OAB SP 144962· CPF 045.***.***-94

Reu:

SIBELE ADRIANA PACHECO· OAB SP 258847· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO BORGESCPF

Reu

ROBSON AUGUSTO GONSALESCPF

Advogados

Autor:

ALBANO GONCALVES SILVA· OAB SP 144962· CPF 045.***.***-94

Reu:

SIBELE ADRIANA PACHECO· OAB SP 258847· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão - 23/03/2026 16:07:47) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES· OAB SP 97335· CPF 657.***.***-15

Autor:

RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Reu

CARLOS DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO· OAB SP 342155· CPF 325.***.***-93

Reu:

RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 8.186,95

Autor

RONILDA DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

NATALI ALBONETE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES· OAB SP 97335· CPF 657.***.***-15

Autor:

RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES· CPF 303.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDA DE ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES· OAB SP 97335· CPF 657.***.***-15

Autor:

RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES· OAB SP 257809· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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