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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO CORTELETICPF

Reu

ROGERIO CABRAL

Advogados

Reu:

EDUARDA CORREA PILKER· OAB ES 27490· CPF 151.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ROGÉRIO CABRAL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZE FRANZAO

ROGERIO DA SILVA CABRALCPF

ELTON FARIA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGAIR DA SILVA

ALISSON CARDOSO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 8.300,00

Autor

GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ROGERIO DA SILVA CABRALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Autor:

JERONIMO ALBERTO CARVALHO CUSTODIO· OAB MT 22434· CPF 018.***.***-64

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA em 19/03/2026 23:59 (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Infração de Medida Sanitária PreventivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ROGERIO CABRAL

Último movimento: Réu revel citado por edital (16/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO CABRAL BORGESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZ DAS GARANTIAS

Advogados

Autor:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO CABRAL BORGESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE PROTECAO A MULHER E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL

Advogados

Autor:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLON MADHIAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Marlon Madhian da Silva Oliveira e outros - de Instrução Data: 07/04/2026 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Cancelada Intimação - ADV: ROGERIO CABRAL BORGES (OAB 76908/RS) - Processo 0002002-30.2023.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 79.536,63

Autor

MARIA CRISTINA WALLAU DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCO AURELIO DA SILVA GREFENHAGENCPF

PORTO SUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI· OAB RS 048640· CPF 472.***.***-87

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 076908· CPF 436.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252 (13/05/2026)

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