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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO-PRODUTIVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ROGERIO CASTILHOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE ARIQUEMES - RO

JUIZO DE DIREITO DA 41A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

Advogados

Autor:

JOSLAINE FABIA DE ANDRADE· OAB MT 006900· CPF 780.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 007680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR· OAB MT 005222· CPF 630.***.***-87

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 714900/2025 (08/08/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 13.466,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO PETTENGILL LOUREIRO & CIA LTDA - MECNPJ

LEONARDO PETTENGILL LOUREIROCPF

ROGERIO CASTILHOCPF

AGOSTINHO EDSON GIARETTACPF

GUILHERME DA SILVA PAIVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 215.105,77

Autor

A. B. SALOMAO CUSTODIO EIRELI - MECNPJ

ALINE BEZERRA SALOMAO CUSTODIOCPF

HELDER CASTILHO CUSTODIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083· CPF 283.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ALINE BEZERRA SALOMAO CUSTODIOCPF

HELDER CASTILHO CUSTODIOCPF

HELDER CASTILHO CUSTODIO EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083· CPF 283.***.***-08

Reu:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Reu:

PAMELA BRANDAO REZENDE· OAB SP 420426· CPF 384.***.***-22

Reu:

JACQUELINE ALLANA MONTANARI· CPF 391.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE BEZERRA SALOMAO CUSTODIOCPF

HELDER CASTILHO CUSTODIOCPF

HELDER CASTILHO CUSTODIO EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083· CPF 283.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 215.105,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

A. B. SALOMAO CUSTODIO EIRELI - MECNPJ

ALINE BEZERRA SALOMAO CUSTODIOCPF

HELDER CASTILHO CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (06/05/2022)

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