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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 271.097.839,66

Autor

ROGERIO COSME DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

ALLISON BERNARDO DE ALMEIDA· OAB PE 33688· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVACPF

CLEIDE DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA DE SOUZACPF

CLAUDIA MARCIA PINHEIRO DA SILVA SOUZACPF

COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVA

Reu

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DE TANGUA

POLICLINICA DE TANGUA

HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TANGUA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 096267· CPF 035.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS· OAB RJ 142901· CPF 025.***.***-54

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ROBERTO VENCESLAU VIANNA· OAB RJ 133306· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVACPF

CLEIDE DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA DE SOUZACPF

CLAUDIA MARCIA PINHEIRO DA SILVA SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TANGUA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE TANGUA

Reu

COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVA

CLEIDE DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA

CLAUDIA MARCIA PINHEIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. CLEIDE DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA (AGRAVANTE)

3. CLAUDIA MARCIA PINHEIRO DA SILVA SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

4. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

5. MUNICIPIO DE TANGUA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Autor:

ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS· OAB DF · CPF 025.***.***-54

Autor:

ROBERTO VENCESLAU VIANNA· OAB RJ 133306· CPF 055.***.***-09

Autor:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· CPF 081.***.***-06

Autor:

ROSICLÉIA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 208481· CPF 077.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS· OAB DF · CPF 025.***.***-54

Reu:

ROBERTO VENCESLAU VIANNA· OAB RJ 133306· CPF 055.***.***-09

Reu:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· CPF 081.***.***-06

Reu:

ROSICLÉIA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 208481· CPF 077.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2721982/RJ (2024/0302921-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVA AGRAVANTE: CLEIDE DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA AGRAVANTE: CLAUDIA MARCIA PINHEIRO DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267 ROBERTO VENCESLAU VIANNA - RJ133306 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE TANGUA ADVOGADO: ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS - RJ142901... (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003010-03.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ178518) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que discute a ocorrência de descontos associativos supostamente indevidos ou fraudulentos, realizados sobre benefício previdenciário da parte autora, a título de mensalidade para entidade sindica... (04/08/2025)

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