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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JEANDERSON DE OLIVEIRA CORREA

JEANDERSON DE OLIVEIRA CORREIACPF

Advogados

Reu:

ROBLEDO MOTA PELICAO· OAB ES 27077· CPF 112.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JEANDERSON DE OLIVEIRA CORREIA em 02/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANI ARAUJO DO PRADO PINTOCPF

Reu

ROGERIO DA CONCEICAO

LUZINETE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB GO 10820

Último movimento: Cálculo de Custas (18/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROGERIO DA CONCEICAO

JORGE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DA SILVA SANTOS em 10/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (01/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ROGERIO DA CONCEICAOCPF

LELINALDO JOSE DE OLIVEIRA EPIFANIOCPF

Reu

LELINALDO JOSE DE OLIVEIRA EPIFANIO

ROGERIO DA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES· OAB PB 19482· CPF 753.***.***-00

Reu:

CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES· OAB PB 19482· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES NUNES PIMENTA

ROGERIO DA CONCEICAO

Reu

CELIO LEMOS ROQUE

Outros

ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 204918· CPF 142.***.***-39

AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 218816· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JUAN CESAR DE ASSIS FOCH

JHONATA DE JESUS NEVES

ROGERIO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516

Reu:

ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB RJ 196925

Último movimento: Mero expediente (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.508,00

Autor

ROGERIO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS· OAB RJ 190336· CPF 058.***.***-01

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158742-74.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO DA CONCEICAO) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS· OAB RJ 190336· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ROGERIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EDGAR TAVARES NETTO· OAB PR 075128· CPF 042.***.***-55

Reu:

EDGAR TAVARES NETTO· OAB PR 075128· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ROGERIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EDGAR TAVARES NETTO· OAB PR 075128· CPF 042.***.***-55

Reu:

EDGAR TAVARES NETTO· OAB PR 075128· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 53.713,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA· OAB SP 298800· CPF 214.***.***-80

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 334288· CPF 229.***.***-26

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (23/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 53.713,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA· OAB SP 298800· CPF 214.***.***-80

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 334288· CPF 229.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 53.713,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARINA GOMES MATTOS DEVIDES· OAB BA 29413· CPF 012.***.***-04

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA· OAB SP 298800· CPF 214.***.***-80

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 334288· CPF 229.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Hora Noturna ReduzidaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

ROGERIO DA CONCEICAO

Reu

CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 334288· CPF 229.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA· OAB SP 298800· CPF 214.***.***-80

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

DR. FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 334288· CPF 229.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA· OAB SP 298800· CPF 214.***.***-80

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

DR. FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI (21/01/2026)

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