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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA SILVA

Reu

FLAVIO ALVES DA SILVA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 14/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SELMA ELISA PUGIM

LUIZ CARLOS ANTUNES DA SILVA

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS AMERICO NASCIMENTO· OAB SP 248539· CPF 288.***.***-09

Reu:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO· OAB SP 183166· CPF 170.***.***-78

Reu:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Reu:

MICHELE ANDREIA MARTINS DEL CAMPO· OAB SP 225016· CPF 277.***.***-60

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

SELMA ELISA PUGIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006109792014826050620250311091337 (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

SELMA ELISA PUGIMCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

MICHELE ANDREIA MARTINS DEL CAMPO· OAB SP 225016· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

SELMA ELISA PUGIMCPF

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

SELMA ELISA PUGIMCPF

LUIS CARLOS ANTUNES DA SILVA

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

MICHELE ANDREIA MARTINS DEL CAMPO· OAB SP 225016· CPF 277.***.***-60

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 117.480,77

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 151.204,14

Autor

NEIDE MARIA ALMEIDA CAMPOSCPF

Reu

FRANCISCO ALVES BATISTACPF

MARIA DAS GRACAS COQUEIRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIA NUBIA SALES ROCHA PINTO· OAB DF 57047· CPF 413.***.***-68

Autor:

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ· OAB DF 14729· CPF 647.***.***-10

Reu:

BIRON CARDOSO LEITE· OAB DF 3631· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA ALMEIDA CAMPOSCPF

Reu

FRANCISCO ALVES BATISTA

MARIA DAS GRACAS COQUEIRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIA NUBIA SALES ROCHA PINTO· OAB DF 57047· CPF 413.***.***-68

Autor:

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ· OAB DF 14729· CPF 647.***.***-10

Autor:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Autor:

BIRON CARDOSO LEITE· OAB DF 3631· CPF 042.***.***-20

Reu:

MARIA NUBIA SALES ROCHA PINTO· OAB DF 57047· CPF 413.***.***-68

Reu:

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ· OAB DF 14729· CPF 647.***.***-10

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Reu:

BIRON CARDOSO LEITE· OAB DF 3631· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720230-81.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: NEIDE MARIA ALMEIDA CAMPOS EXECUTADO: FRANCISCO ALVES BATISTA, MARIA DAS GRACAS COQUEIRO BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a efetivação da penhora no percentual de 15% (quinze por cento) do salário da parte executada, a parte credora formulou pedido de susbtituição da penhora pelo imóvel de matrícula nº 4.204. Intimada a se manifestar, a parte executada alega ao ID 233186284 defende que o imóv... (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA ALMEIDA CAMPOSCPF

Reu

FRANCISCO ALVES BATISTA

MARIA DAS GRACAS COQUEIRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIA NUBIA SALES ROCHA PINTO· OAB DF 57047· CPF 413.***.***-68

Autor:

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ· OAB DF 14729· CPF 647.***.***-10

Autor:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Autor:

BIRON CARDOSO LEITE· OAB DF 3631· CPF 042.***.***-20

Reu:

MARIA NUBIA SALES ROCHA PINTO· OAB DF 57047· CPF 413.***.***-68

Reu:

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ· OAB DF 14729· CPF 647.***.***-10

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Reu:

BIRON CARDOSO LEITE· OAB DF 3631· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Movimentação processual (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO· OAB MS 19708· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DA SILVA CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES· OAB MS 25142· CPF 001.***.***-05

Outros

JISKIA SANDRI TRENTIN· OAB MS 7663

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 14/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 16.271,61

Reu

ROGERIO DA SILVA CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO DA SILVA CARDOSO

Último movimento: Documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 28.500,00

Autor

ROGERIO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHARLENE FERNANDES TEREZINHO GOMES DO AMARAL· OAB RJ 154385· CPF 102.***.***-65

Autor:

GIOVANI GOMES DO AMARAL· OAB RJ 250237· CPF 082.***.***-65

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR COM BR LTDA

Reu

ROGERIO DA SILVA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROGERIO DA SILVA CARDOSO

Outros

ANTONIO ALVES FEITOZA NETO· OAB SE 8484· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aos 03 de Maio de 2022, às 11:00min, nesta cidade de Gararu (SE), na sala de audiências do Fórum João Paulo II, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito, Dr. Glauber Dantas Rebouças, comigo, Breno Vieira Ferreira, estagiário, que este subscreve, declarada aberta a audiência e apregoadas as partes e respectivos advogados, ao pregão responderam: Presentes de forma virtual: O MM. Juiz de Direito, Dr. Glauber Dantas Rebouças; O Promotor de Justiça... (05/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO DA SILVA CARDOSO

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· OAB SP 227136· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Lucia da Silva Dias (OAB 227136/SP) Processo 0000790-70.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ROGERIO DA SILVA CARDOSO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n... (16/05/2025)

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