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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO DIAS DA SILVA

JOSELITO PEREIRA NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROGERIO DIAS DA SILVA

JOSELITO PEREIRA NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NUCLEO DE CONTESTACAO - DPE-BA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NUCLEO DE CONTESTACAO - DPE-BA

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 21.205,00

Autor

ROSALVO SANTANA DE OLIVEIRACPF

ROSIRENE TOMAZ DE OLIVEIRA ALVIMCPF

RONAIR SANTANA DE OLIVEIRACPF

RONI JUNIOR TOMAZ DE OLIVEIRA

IRANI TOMAZ DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINY QUEIROZ MONTEIRO· OAB GO 49637

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 78069

Outros

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 228213

Último movimento: Juntada -> Petição (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUZA BARBOSA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO VIEIRA BARBOSA· OAB GO 29305· CPF 005.***.***-38

ANNE LEVINDA ROSA SILVA· OAB GO 42540

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

ADRIANNA VIEIRA BARBOSA· OAB GO 39795

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 38.858,31

Autor

MARIA JOSE DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

JOSÉ CARLOS DAHER ROMANO· OAB GO 3931

PEDRO PAULO ROMANO FILHO· OAB GO 30637

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ARLAN DE JESUS SANTOS

LUCAS TRISTAO RODRIGUES

DIEGO FERREIRA DE JESUS

ROGERIO DIAS DA SILVA

Outros

LUIS PAULO ALVES FERREIRA FONTES· OAB GO 50068

CAMILA MARIA SOUZA TESTA· OAB GO 65707

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 31182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 19.013,08

Autor

RUBENS SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN SACNPJ

Outros

KARINNY MAGALHAES DE PAIVA· OAB GO 43266· CPF 037.***.***-24

HÉTIE MACÊDO· OAB GO 12403· CPF 418.***.***-53

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

ILAN GOLDBERG· OAB GO 35567

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 221386

Último movimento: Intimação Efetivada (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 60.184,39

Autor

GISELE FERANANDA DIMAS ARAUJO

GISELE FERNANDA DIMAS ARAUJOCPF

Reu

ENGECAP - ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

ENGECAP ENGENHARIA CONSTRUçõES E PROJETOS LTDACNPJ

Outros

MURILO MIRANDA· OAB GO 26002· CPF 002.***.***-02

LOURRANY FERREIRA SOUZA· OAB GO 49188

Último movimento: Juntada de Documento (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.218,45

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Dias Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/05/2025 13:53:02)) (27/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

NILVIA APARECIDA CRUVINEL DE OLIVEIRA· OAB GO 40814

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - Página 1 0700127751392 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Fisica Tipo Beneficiario....: 036.381.716-63 CPF/CNPJ Beneficiario: NILVIA APARECIDA CRUVINEL DE O Beneficiario.........: 036.381.716-63 CPF Titular Conta: Fisica Tipo Pessoa Conta....: 00.000.016.801-2 Conta/Dv.............: 4409 Agência..............: ITAU UNIBANCO Nome Banco.......: 000000341 Banco................: Cta Corrente Tipo Conta.......: Transf. entre Bancos Finalidade...........: 0,00 Tar... (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

NILVIA APARECIDA CRUVINEL DE OLIVEIRA· OAB GO 40814

Último movimento: Trânsito em julgado (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 26.414,00

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DIAS DA SILVA

Reu

ENEAS ELIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME RIZZO· OAB DF 40506· CPF 844.***.***-15

Autor:

GUILHERME RIZZO· OAB GO 40506

Reu:

CRISTIANO ANTUNES DA SILVA· OAB GO 65714

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DIAS DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 48030· CPF 336.***.***-15

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

JEFFERSON CALILI RIBEIRO· OAB MG 112618· CPF 036.***.***-00

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 48030· CPF 336.***.***-15

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JEFFERSON CALILI RIBEIRO· OAB MG 112618· CPF 036.***.***-00

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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