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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.560,00

Autor

TEREZA CRISTINA RABELO SANTOSCPF

Reu

ROGERIO DO SACRAMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

CREUSA MARIA PAIM OLIVEIRA· OAB BA 6074· CPF 041.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINE DA SILVA DE CARVALHO BACELAR· OAB BA 36540· CPF 030.***.***-77

Autor:

ALLANY FABILLY ROCHA LIMA· OAB BA 45844· CPF 014.***.***-79

Reu:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 61411· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Tereza Cristina Rabelo Santos Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Reu: Rogerio Do Sacramento Santana Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707) Advogado: Zadyg Da Silv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES SENTENÇA 0500237-82.2016.8.05.0007 Dissoluçã... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 46.797,60

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO DO SACRAMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 09/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Reu

ROGERIO DO SACRAMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Reu:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONECPF

CLAUDIA REGINA SILVA SOARESCPF

GENILTON ALVES DE SOUZACPF

EVERALDO MARQUES LEITE DA SILVACPF

JONILDO BISPO DE JESUSCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ivan Silva Apelante: Rogerio Do Sacramento Santana Apelante: Getulio Martins De Magalhaes Apelante: Jose Sergio Dos Santos Duarte Apelante: Germano De Lima Da Silva Junior Apelante: Joao Oliveira Apelante: Antonio Roberto Souza De Menezes Apelante: Antonio Marcos Hipolito Araujo Apelante: Jailton Conceiçao Santos Lima Apelante: Marcos Alves Dos Santos Apelante: Nilton Jacinto De Souza Apelante: Romário Alves De Carva... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONE

CLAUDIA REGINA SILVA SOARES

GENILTON ALVES DE SOUSA

EVERALDO MARQUES LEITE DA SILVA

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GETULIO MARTINS DE MAGALHAES E OUTROS

ROGERIO DO SACRAMENTO SANTANA

IVAN SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 24/09/2021. (24/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 64.859,87

Autor

JOCEVAL DE JESUS GOMESCPF

ROGERIO DO SACRAMENTO SANTANACPF

MARCELO SANTANA MELOCPF

EVANGIVALDO LIRIO DA SILVACPF

ARY ASSIS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS em 03/06/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 64.859,87

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON SANTOS AMANCIOCPF

JOCEVAL DE JESUS GOMESCPF

ROGERIO DO SACRAMENTO SANTANACPF

MARCELO SANTANA MELOCPF

EVANGIVALDO LIRIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 65.973,69

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 65.973,69

Autor

ADEMIR ROGERIO DO SACRAMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/07/2025 (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADEMIR ROGERIO DO SACRAMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FRANCISCO LANTYER DE ARAUJO NETO· OAB BA 15999· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR ROGERIO DO SACRAMENTO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDEMARIO SILVA DE ALMEIDACPF

JOSUE SANTOS LIMACPF

JORGE LUIZ PITANGA DE CERQUEIRACPF

RAIMUNDO JORGE SANTANA GOESCPF

CANDIDO DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0092228-11.2002.8.05.0001. Requerente: Josue Santos Lima Requerente: Josias Alves De Almeida Requerente: Sidemario Silva De Almeida Requerente: Jorge Luiz Pitanga Cerqueira Requerente: Pedro Jorge Santos Marinho Requerente: Raimundo Jorge Santana Goes Requerente: Candido De Oliveira Lima Requerente: Jorge Da Conceicao Rocha Requerente: Edson Feitosa Dos Santos Requerente: Ademir Rogerio Do Sacramento Advogado: Abdias Amancio Dos S... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRIPINO FERREIRA DA SILVACPF

DERMEVAL SANTOS TAVARESCPF

EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

SIDNEI SILVA MOREIRACPF

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTOCPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

+ outros advogados do autor

Outros

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jose Batista Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179-A) Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702-A) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Impetrante: Jose Evangelista Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ROGERIO DO SACRAMENTOCPF

ALVARO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO JORGE DA SILVA SOUZA

ANTONIO SANTOS

BENILDO BISPOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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