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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 9.008,40

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA· OAB BA 22934· CPF 007.***.***-41

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTON TELES DE CARVALHO NETOCPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

LORENA DE SOUSA SIMOES

Reu

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA· OAB BA 22934· CPF 007.***.***-41

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Reu:

HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA· OAB BA 22934· CPF 007.***.***-41

Reu:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ROGERIO DOS SANTOS SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0000641-53.2009.8.05.0229 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) A... (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 94.500,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 165.135,85

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

EDILEUZA GOMES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Autor:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 138.748,72

Autor

EDILEUZA GOMES DOS SANTOS SILVACPF

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

EDILEUZA GOMES DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Autor:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Reu:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Autor:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Reu:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIROa realização de pesquisa de bens peloSISBAJUD eRENAJUD. Incabível a pesquisa INFOJUD em relação à empresa devedora, uma vez que adeclaração de imposto de renda da PESSOA JURÍDICA não exige a inclusão de bens, mostrando-se medida inócua para a busca patrimonial, conforme entendimento pacífico deste TJDFT (Acórdãos 1952616; 1944907; 1925616, TJDFT). (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Autor:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Reu:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GELTON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB GO 102277

Último movimento: Processo Arquivado (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 1.386.023,34

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

RICARDO GERALDO DOS SANTOSCPF

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPPCNPJ

Outros

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

RICARDO GERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA

Autor:

RAFAEL EGG NUNES

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL

Último movimento: Transitado em Julgado (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GERALDO DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GERALDO DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 18ª VARA CÍVEL -COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. O Dr. Fernando Fulgêncio Felicíssimo, Juiz de Direito, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. Faz saber pelo presente edital aos que virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita o processo judicial eletrônico da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL c/c REPARAÇÃO POR... (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIME DUTRACPF

CICERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

LUCAS SOARES SANTANA DE LIMA· CPF 055.***.***-47

Reu:

CARLO HENRIQUE RAMOS GAVA· OAB MS 22858· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLO HENRIQUE RAMOS GAVA· OAB MS 22858· CPF 013.***.***-17

Autor:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLO HENRIQUE RAMOS GAVA· OAB MS 22858· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação AcessóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

Reu

OSMENDA FAUSTINA ALVESCPF

Advogados

Autor:

REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA· OAB MS 17198· CPF 984.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

SUELY VIGETA· OAB SP 246062· CPF 876.***.***-63

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA· OAB MS 17198· CPF 984.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

SUELY VIGETA· OAB SP 246062· CPF 876.***.***-63

Reu:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB PA 6510· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 03/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

WELLITON REGO DA SILVA· OAB PI 26084· CPF 081.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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