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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCI ALEXANDRE DE SOUZA

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DT ITAPUA - SALVADOR

Reu

TIAGO ROBERTO DE JESUS GOMESCPF

JONAS COSTA DA SILVACPF

ROGERIO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Juntada de ofício (23/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

12 DT ITAPUA - SALVADOR

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO ROBERTO DE JESUS GOMESCPF

ROGERIO DOS SANTOS SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JONAS COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

JONAS COSTA DA SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

TIAGO ROBERTO DE JESUS GOMES

Advogados

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Autor:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

JONAS COSTA DA SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

TIAGO ROBERTO DE JESUS GOMES

Advogados

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Autor:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Documento (Ofício) (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ROGERIO DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB:PE36122) RECORRIDO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002615-54.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE R... (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO SILVA SANTOS

ELENILSON SILVA MENDESCPF

PAULO RODRIGO DOS SANTOS ROMEUCPF

APARECIDO CORREA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO TIAGO PEREIRA CAIXETA· OAB GO 47569

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/1997

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

JOSE XAVIER DE OLIVEIRA

MAC ARTUT MENDES FERREIRA E CIA LTDA

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GUIMARAES· OAB MG 33396

Autor:

SUELY RIBEIRO TERRA· OAB MG 1349

Autor:

ARISTIDES PAIM JUNIOR· OAB MG 69161· CPF 001.***.***-07

Autor:

MARCIO FERNANDEZ PEREIRA RESENDE· OAB MG 63969

Reu:

JOSE ROBERTO GUIMARAES· OAB MG 33396

Reu:

SUELY RIBEIRO TERRA· OAB MG 1349

Reu:

ARISTIDES PAIM JUNIOR· OAB MG 69161· CPF 001.***.***-07

Reu:

MARCIO FERNANDEZ PEREIRA RESENDE· OAB MG 63969

Último movimento: Autos Eliminados (16/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS DE SOUSACPF

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Reu:

EDUARDO DUARTE MARINHO· OAB RS 061687· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2026 Prazo do edital: 09/04/2026 Prazo de citação/intimação: 20/04/2026 (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SANTOS DE SOUSACPF

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1 (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaPrecatório

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ALCIDES CARLOS BIANCHI· OAB SP 154475· CPF 033.***.***-06

Autor:

MARIA TEREZA DOMINGUES· OAB SP 60931· CPF 867.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA· OAB GO 37561· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Definitivo (09/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA· OAB GO 37561· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1005637-50.2019.4.01.3502. AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692, com acréscimo redacional para ajuste à nova legislação, adotando a seguinte redação: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos bene... (31/10/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Alteração da JornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIENNE APARECIDA CARVALHO RABELOCPF

DAVINA APARECIDA BALBINO ALMEIDACPF

LILIAN FRAGUAS QUEIROGACPF

ROGERIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO· OAB MG 81245· CPF 802.***.***-20

Autor:

DEBORA COUTO CANCADO SANTOS· OAB MG 98404· CPF 047.***.***-13

Autor:

THAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO FELIZARDO· OAB MG 136606· CPF 094.***.***-01

Autor:

LUCIANA MANO OLIVEIRA· OAB MG 103231· CPF 059.***.***-14

Autor:

SERGIO NATALINO FERNANDES· OAB MG 72645· CPF 479.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO· OAB MG 81245· CPF 802.***.***-20

Reu:

DEBORA COUTO CANCADO SANTOS· OAB MG 98404· CPF 047.***.***-13

Reu:

THAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO FELIZARDO· OAB MG 136606· CPF 094.***.***-01

Reu:

LUCIANA MANO OLIVEIRA· OAB MG 103231· CPF 059.***.***-14

Reu:

SERGIO NATALINO FERNANDES· OAB MG 72645· CPF 479.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN FRAGUAS QUEIROGA (03/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 4.133,82

Autor

VICTOR ROGERIO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

PEDRO VALENCA GASTALHOCPF

Advogados

Autor:

SARITA DO NASCIMENTO FREITAS· OAB ES 13284· CPF 081.***.***-75

Reu:

ALICE IZIDORO ANGELO· OAB ES 32308· CPF 099.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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