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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 122.807,52

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50035124820188210022/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 122.807,52

Autor

ABASTECEDORA ABM LTDACPF

Reu

FAUSTINI & CIA LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA VIANA· OAB RS 093061· CPF 096.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 122.807,52

Autor

ABASTECEDORA ABM LTDACPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FAUSTINI & CIA LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA VIANA· OAB RS 093061· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3 (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEOCPF

FAUSTINI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA ZANOTELLI· OAB RS 050837· CPF 691.***.***-00

Autor:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Autor:

LUCIANE ACUNHA MOREIRA· OAB RS 046871· CPF 691.***.***-53

Reu:

JONAS RICARDO WILLE FERRAZ· OAB RS 038142· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL BITENCOURTCPF

Outros

JONATHAN MUNIZ ANDRADE· OAB SC 057368· CPF 098.***.***-02

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Último movimento: REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA (18/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BITENCOURTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL BITENCOURTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44193315120231213161015 (13/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 27.649,55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROGERIO FAUSTINOCPF

Último movimento: Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo (15/05/2026)

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