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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

ROGERIO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

ROGERIO FELIX DOS SANTOSCPF

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO LEAL NETO

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2023 (26/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA DE SOUZA BELA

Reu

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 5033· CPF 073.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 5033· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Reu

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Autor:

VANESSA CASTILHA MANEZ· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Reu:

VANESSA CASTILHA MANEZ· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 89.232,56

Autor

ROGERIO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

JOSEFA MARIA FELIX DE LIMA· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

3 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

CLAUDIO ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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