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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

ROGERIO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

ROGERIO FELIX DOS SANTOSCPF

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO LEAL NETO

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2023 (26/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rogerio Felix Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Municipio De Jaguaquara Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES. Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação... (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Reu

ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Autor:

VANESSA CASTILHA MANEZ· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Reu:

VANESSA CASTILHA MANEZ· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 30.801,95

Autor

VERONICA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

TATIANA XAVIER DOS SANTOSCPF

ROGERIO XAVIER DOS SANTOSCPF

ANDERSON XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PR 068475· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 30.801,95

Autor

ANDERSON XAVIER DOS SANTOSCPF

ROGERIO XAVIER DOS SANTOSCPF

VERONICA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

TATIANA XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (30/05/2023)

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