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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WESLEY HENRIQUE VENTURACPF

Advogados

Reu:

MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA· OAB SP 133784· CPF 108.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY HENRIQUE VENTURA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA· OAB SP 133784· CPF 108.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY HENRIQUE VENTURACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PULINARIO FERNANDES· OAB SP 449973· CPF 410.***.***-06

Autor:

REGINALDO JOSÉ DE MELO· OAB SP 419712· CPF 216.***.***-82

Autor:

HELTON PAULO MARQUES· OAB SP 403399· CPF 302.***.***-62

Autor:

GABRIEL FRANCISCO ALVES· OAB SP 392532· CPF 401.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA· OAB SP 355307· CPF 357.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO FERREIRA DOS REIS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDO FILETI· CPF 040.***.***-94

Reu:

NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

OSWALDO VARISCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE· OAB SP 189769

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE· OAB SP 189769

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 11/05/2026:: Autos com vista à parte autora. Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE, FERNANDO FILETI, FLAVIO LOPES FONSECA, MARIANA BARROS MENDONÇA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAQUEL LETICIA DE MATTOS SIMOES, RICARDO DA COSTA ALVES, RODRIGO COTRIM ARANTES. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

23/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

OSWALDO VARISCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE· OAB SP 189769

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE· OAB SP 189769

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ARLINDO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Reu:

FERNANDO HENRIQUE COSTA· OAB SP 276040· CPF 280.***.***-93

Reu:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ARLINDO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Reu:

FERNANDO HENRIQUE COSTA· OAB SP 276040· CPF 280.***.***-93

Reu:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 RÉU: ARLINDO PEREIRA DE SOUZA Ofício expedido. Prazo de 0030 dia(s). Adv - FERNANDO FILETI, MARCELLO FORLENZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG po... (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconto em folha de pagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LASTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVI DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES· OAB MG 107896· CPF 851.***.***-00

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES· OAB MG 107896· CPF 851.***.***-00

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 AUTOR: ROSA LASTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Publicado despacho FLS 158. Tendo em vista o teor de fls 157, determino a baixa e arquivamento destes autos. Eventual cumprimento de sentença da parte interessada deverá ser distribuido por peticionamento eletrônico via Pje nos termos do artigo 4, IIda Resolução nº 939/2020 do TJMG. Adv - LUCAS RAFFAELLI ESTEVES,... (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LASTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVI DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES· OAB MG 107896· CPF 851.***.***-00

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES· OAB MG 107896· CPF 851.***.***-00

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

HEALTH & LIFE MEDICAL DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PAIVA DE QUEIROZ· OAB PB 24008· CPF 090.***.***-37

Reu:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Reu:

ISABELLA LOPES DE OLIVEIRA· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SELMA ISIS PEIGO· OAB SP 328308· CPF 275.***.***-65

Reu:

FERNANDO FILETI· OAB SP 415134· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 32.683,62

Autor

MICHELE FISCHER RENZOCPF

Reu

RADAMES HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

SILVANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 313386· CPF 167.***.***-24

Reu:

VANESSA ELISA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 202779· CPF 268.***.***-70

Outros

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ETELVINA FLORIPES BATISTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FILETI· OAB MG 136536· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0010314-65.2014.4.01.3810/MG RECORRENTE: ETELVINA FLORIPES BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO FILETI (OAB MG136536) ATO ORDINATÓRIO vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância. Não havendo requerimentos, os autos serão arquivados. Na hipótese de não haver requerimentos, para agilizar o trâmite processual no sistema eproc, o procurador... (14/11/2025)

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