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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 7.951,16

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 7.951,16

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

ROGERIO FERNANDES GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARIONELY ARAUJO VIEGAS· OAB MT 2684· CPF 205.***.***-00

Reu:

THIAGO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MT 27311· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FERNANDES GOMES

Advogados

Autor:

MARIONELY ARAUJO VIEGAS· OAB MT 2684· CPF 205.***.***-00

Autor:

THIAGO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MT 27311· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046264-77.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: ROGERIO FERNANDES GOMES EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Proc... (19/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FERNANDES GOMES

Advogados

Autor:

MARIONELY ARAUJO VIEGAS· OAB MT 2684· CPF 205.***.***-00

Autor:

THIAGO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MT 27311· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WANESSA COSTA BATISTACPF

WILIAN ERIC PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUES DE ALMEIDA FERRAZ· OAB SP 293382· CPF 277.***.***-99

Reu:

RENATA FERREIRA DAMACENO PEDROSO· OAB MT 30768· CPF 048.***.***-82

Reu:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (aut) (10/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 903.617,93

Autor

EVANDRO ARAUJO CAVALCANTECPF

ALEX JORGE DA SILVACPF

ANA LUCIA MIRANDA MACIELCPF

ANA TEREZA DA SILVA CARVALHOCPF

APARECIDA DE ARRUDA PINHEIROCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Autor:

ANA FLAVIA DE FRANCA MANGUEIRA· OAB MT 23622· CPF 033.***.***-93

Autor:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALEX JORGE DA SILVACPF

ANA LUCIA MIRANDA MACIELCPF

ANA TEREZA DA SILVA CARVALHOCPF

APARECIDA DE ARRUDA PINHEIROCPF

ARIOVALDO MARQUES DE AGUILARCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Reu:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2018 (08/08/2018)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDILSON KOVALESKICPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON KOVALESKICPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETOCPF

MARCOS ALCIDES SOUZA DA SILVACPF

NILDO NUNES CARDOSOCPF

RAPHAEL ELBAS NERI DE THUINCPF

ROGERIO FERNANDES RIBEIRO GOMESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Outros

HARLEY GIMENEZ FERREIRA DA SILVA· OAB ES 28759· CPF 114.***.***-11

PAULO ROBERTO DE AZEREDO PINTO· OAB RJ 173464· CPF 126.***.***-00

MATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO· OAB RJ 175383· CPF 125.***.***-29

BRUNO AZEREDO GOMES· OAB RJ 176096· CPF 093.***.***-30

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao art. 229-A, parágrafo 1ª, I da Consolidação Normativa (com redação alterada pelo Provimento 20, de 05.04.2013). (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

MARCOS ALCIDES SOUZA DA SILVA

NILDO NUNES CARDOSO

RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN

ROGERIO FERNANDES RIBEIRO GOMES

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MATOSO RIBEIRO GOMESCPF

WELLIGTON DE OLIVEIRA TORRES

ROSILENE SILVA MACHADO TORRES

Reu

ROGERIO FERNANDES RIBEIRO GOMES

ROBERTO FERNANDES RIBEIRO GOMES

RITA DE CASSIA DE AZEVEDO GONCALVESCPF

ESPOLIO DE RENATO MATOSO RIBEIRO GOMES

ITALO SILVA MACHADO TORRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VANILDO DA SILVA COSTA JÚNIOR· OAB RJ 115290· CPF 084.***.***-58

Autor:

ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES· OAB RJ 107887· CPF 030.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 121115· CPF 079.***.***-60

Reu:

ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA· OAB RJ 167809· CPF 118.***.***-18

Outros

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA· OAB RJ 235417· CPF 156.***.***-00

ANA PAULA COSTA PASSOS MOTHE PINTO· OAB RJ 130470· CPF 074.***.***-63

Último movimento: Juntada de petição (23/04/2026)

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