ROGERIO FREITAS DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 9.545,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ENILDA E BARCELOSCNPJ

ENILDA ESCOBAR BARCELOSCPF

Outros

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 9.545,00

Autor

ENILDA ESCOBAR BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV1 (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.223,50

Autor

VANDERLEN CRAVOCPF

Reu

SANDRO CRAVO BARBOSA

MARIA ALICE CRAVO BARBOSA

LEONARDO CRAVO BARBOSA

ELISABETH CRAVO BARBOSA

DEBORA CRAVO BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LETICIA MATOZO DE SOUZA· OAB RS 107709· CPF 029.***.***-64

Autor:

CLAUDIA MOTA ESTABEL· OAB RS 038128· CPF 532.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS BORGES NOBREGA· OAB RS 059827· CPF 160.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.223,50

Autor

DEBORA CRAVO BARBOSA

ELISABETH CRAVO BARBOSA

JESSICA BARBOZA SAN MARTIMCPF

LEONARDO CRAVO BARBOSA

MARIA ALICE CRAVO BARBOSA

+ 1 outros

Reu

VANDERLEN CRAVOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LIZABETH CAROLINA NOBRE LEALCPF

SERGIO HELENO MARTINS LEALCPF

Reu

MARIA FERREIRA BRAZ

JOSE FERNANDES BRAZ

JOSE FERNANDES BRAZCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NELSI LEALCPF

Reu

EDILSON DE CASTRO FLORESCPF

OTILIA ELIZABETE RODRIGUES FLORESCPF

DIEGO RODRIGUES FLORESCPF

JAINE GORIM SANTOSCPF

ESPOSA DE DIEGO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Reu:

JACQUELINE ACOSTA DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 120682· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NELSI LEALCPF

Reu

OTILIA ELIZABETE RODRIGUES FLORESCPF

EDILSON DE CASTRO FLORESCPF

JAINE GORIM SANTOSCPF

DIEGO RODRIGUES FLORESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV2 (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEN ROSA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEN ROSA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MoralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDEMILSON LOUREIRO MADRUGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Autor:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 33602· CPF 677.***.***-72

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 55361· CPF 946.***.***-91

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR· OAB RS 36103· CPF 506.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Reu:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 33602· CPF 677.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 55361· CPF 946.***.***-91

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR· OAB RS 36103· CPF 506.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3128623/RS (2025/0467895-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267 LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602 AGRAVADO: EDEMILSON LOUREIRO MADRUGA ADVOGADO: ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA - RS080524 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDEMILSON LOUREIRO MADRUGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Autor:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 33602· CPF 677.***.***-72

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 55361· CPF 946.***.***-91

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR· OAB RS 36103· CPF 506.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Reu:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 33602· CPF 677.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 55361· CPF 946.***.***-91

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR· OAB RS 36103· CPF 506.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3128623/RS (2025/0467895-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267 LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602 AGRAVADO: EDEMILSON LOUREIRO MADRUGA ADVOGADO: ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA - RS080524 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIVA REGINA SOLANO KESSLERCPF

Reu

EDISON KESSLER

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO NETO· OAB RS 121709· CPF 028.***.***-21

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

LOUISE DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000400-78.2012.8.21.0023/RS EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D EXECUTADO: LOUISE DE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): Rogério Freitas de Souza (OAB RS080524) DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a indisponibilidade de valores pelo sistema SISBAJUD, modalidade reiterada, já efetivado, no valor total de R$ 1,097.27, conforme documento anexado ao evento 107. Em 11/02, foram bloqueados o... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

LOUISE DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000400-78.2012.8.21.0023/RS EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D EXECUTADO: LOUISE DE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): Rogério Freitas de Souza (OAB RS080524) DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a indisponibilidade de valores pelo sistema SISBAJUD, modalidade reiterada, já efetivado, no valor total de R$ 1,097.27, conforme documento anexado ao evento 107. Em 11/02, foram bloqueados o... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Direitos da PersonalidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RAFAELA RODRIGUES DUTRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Autor:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Reu:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RAFAELA RODRIGUES DUTRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Autor:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Reu:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025794-04.2023.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO IMPETRANTE: JULIANA RAFAELA RODRIGUES DUTRA ADVOGADO(A): Rogério Freitas de Souza (OAB RS080524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 01/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RGR2CIV Número: 50257940420238210023/TJRS (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

ANDREIA JAQUELINE XAVIER DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 80524· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal