ROGERIO HORACIO SIMPLICIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HORACIO ROGERIO FERREIRACPF

AUSTREGECILIO MACEDO FRANCACPF

Advogados

Reu:

PAULO DE JESUS CUNHA· CPF 014.***.***-96

Reu:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO· OAB SP 192762· CPF 152.***.***-71

Outros

IVANESA FAGUNDES DE SANTANA· OAB SP 432684

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUSTREGECILIO MACEDO FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO· OAB SP 192762· CPF 152.***.***-71

Autor:

IVANESA FAGUNDES DE SANTANA· OAB SP 432684· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001294942023826022420250213094456 (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO ROGERIO FERREIRACPF

AUSTREGECILIO MACEDO FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE JESUS CUNHA· CPF 014.***.***-96

Autor:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO· OAB SP 192762· CPF 152.***.***-71

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HORACIO ROGERIO FERREIRACPF

AUSTREGECILIO MACEDO FRANCACPF

Advogados

Reu:

PAULO DE JESUS CUNHA· OAB SP 120135· CPF 014.***.***-96

Reu:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO· OAB SP 192762· CPF 152.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUSTREGECILIO MACEDO FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO· OAB SP 192762· CPF 152.***.***-71

Autor:

IVANESA FAGUNDES DE SANTANA· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001294942023826022420250213094456 (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO ROGERIO FERREIRACPF

AUSTREGECILIO MACEDO FRANCACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE JESUS CUNHA· OAB SP 120135· CPF 014.***.***-96

Autor:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO· OAB SP 192762· CPF 152.***.***-71

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.804,08

Autor

ARILDO PEREIRA MARVILACPF

LEONARDO LUCIO ALVESCPF

SERGIO PAULO DE SOUZACPF

PAULO MARCIO DE SOUZA RANGELCPF

ROGERIO SIMPLICIO NETTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

MAYARA MOREIRA SAMPAIO· OAB ES 27161· CPF 126.***.***-00

Autor:

WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES· OAB ES 20423· CPF 116.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ARILDO PEREIRA MARVILA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.804,08

Autor

MUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ

Reu

SERGIO PAULO DE SOUZACPF

ROGERIO SIMPLICIO NETTOCPF

PAULO MARCIO DE SOUZA RANGELCPF

LEONARDO LUCIO ALVESCPF

ARILDO PEREIRA MARVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.949,38

Autor

ROGERIO SIMPLICIO NETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.949,38

Autor

ROGERIO SIMPLICIO NETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ

Advogados

Autor:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SIMPLICIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROGERIO SIMPLICIO NETTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogado do(a) INTERESSADO: LOURRANNE ALBANI MARCHEZI - ES14075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão/Sentença. MARATAÍZES-ES, 25 de maio de... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SIMPLICIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROGERIO SIMPLICIO NETTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogado do(a) INTERESSADO: LOURRANNE ALBANI MARCHEZI - ES14075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão/Sentença. MARATAÍZES-ES, 25 de maio de... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SIMPLICIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SIMPLICIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROGERIO SIMPLICIO NETTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogado do(a) INTERESSADO: LOURRANNE ALBANI MARCHEZI - ES14075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R. Despacho id nº 88665935 e informações id 90711329,... (28/05/2026)

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