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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JACI ROGERIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 085330· CPF 217.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088163-72.2023.4.02.9666/TRF (JACI ROGERIO FILHO) (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 4.673,74

Autor

JACI MENDES CARDOSOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 4.673,74

Autor

JACI MENDES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 66.360,40

Autor

JACI MENDES CARDOSOCPF

Reu

EVANIR PEREIRA LOPESCPF

DEIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

EDA ANTUNES PEREIRA TORRESCPF

MARIA LUIZA DE BARROSCPF

ANTUNES LUIZ ANTUNES PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MAURICIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI· OAB SP 182544· CPF 248.***.***-60

Último movimento: Juntada de Ofício (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 66.360,40

Autor

JACI MENDES CARDOSOCPF

Reu

EVANIR PEREIRA LOPESCPF

DEIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

EDA ANTUNES PEREIRA TORRESCPF

MARIA LUIZA DE BARROSCPF

ANTUNES LUIZ ANTUNES PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MAURICIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI· OAB SP 182544· CPF 248.***.***-60

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (08/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.529,80

Autor

JACI MENDES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES· OAB MS 27587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI MENDES CARDOSO

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES· OAB MS 27587

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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