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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO BISPO DE OLIVEIRACPF

MARCO AURELIO MACHADO MARGOTOCPF

JOSE CARLOS DE FREITASCPF

EVANDRO DE OLIVEIRA BRAGACPF

ODAIR RANGELCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JACY PEDRO DA CONCEICAO· OAB ES 29851· CPF 002.***.***-02

Autor:

COUTNY DA SILVA SIQUEIRA· OAB ES 30212· CPF 124.***.***-38

Autor:

ROSA CRISTINA TRASPARDINI SAMPAIO· OAB ES 23625· CPF 116.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CORREA DA SILVA

AYLTON FIRMINO DE OLIVEIRACPF

CLAUDENIR MARIANO DA SILVA

CLEIDSON DE SIQUEIRA GONCALVESCPF

DENOIR GUEDES DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

COUTNY DA SILVA SIQUEIRA· OAB ES 30212· CPF 124.***.***-38

Autor:

JACY PEDRO DA CONCEICAO· OAB ES 29851· CPF 002.***.***-02

Autor:

ROSA CRISTINA TRASPARDINI SAMPAIO· OAB ES 23625· CPF 116.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADILSON CORREA DA SILVA, AYLTON FIRMINO DE OLIVEIRA, CLAUDENIR MARIANO DA SILVA, CLEIDSON DE SIQUEIRA GONCALVES, DENOIR GUEDES DA SILVA, DJALMA DE SOUZA JUNIOR, EVANDRO DE OLIVEIRA BRAGA, GEAN GLEYSON DOS REIS SOUZA, SIVALDO DE JESUS, VAGNO SANA BARBOSA, JOSE CARLOS DE FREITAS, MARCO AURELIO MACHADO MARGOTO, ODAIR RANGEL, PAULO GIOVANI VIDAL, PAULO SERGIO BISPO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DOS SANTOS, ROGERIO LOPES DOS SANTOS, ROMAR... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 45.618,56

Autor

ROGERIO LOPES DOS SANTOSCPF

ROBERTO DA SILVA FERNANDESCPF

ROGERIO ARRAIS DE MORAESCPF

ROBSON DOS SANTOSCPF

ROBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO· OAB GO 10294· CPF 278.***.***-63

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO· OAB GO 10294· CPF 278.***.***-63

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

WEVERSON GOMES ALVES

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE BETIM

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES RIOS· OAB MG 140103

Autor:

CARLOS FERNANDO SOARES DE CASTRO· OAB MG 137790

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE BETIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES RIOS· OAB MG 140103

Autor:

CARLOS FERNANDO SOARES DE CASTRO· OAB MG 137790

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO FELIPE DE SOUZA CASTRO· CPF 138.***.***-47

Último movimento: Juntada de Mandado de prisão cumprido (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO· OAB MG 133899

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

ZIRLENE ROSA MACHADOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

ZIRLENE ROSA MACHADOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Documento (16/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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