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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 292.768,98

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

MARCIA GOMES LOPES LIMACPF

ROGERIO LOPES LIMACPF

FERNANDO THADEU MELO E SILVACPF

CARLITO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

CARLITO MARTINS DE SOUSACPF

FERNANDO THADEU MELO E SILVACPF

MARCIA GOMES LOPES LIMACPF

RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ROGERIO LOPES LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO THADEU MELO E SILVACPF

Reu

RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ROGERIO LOPES LIMACPF

MARCIA GOMES LOPES LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 59.427,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO LOPES LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO THADEU MELO E SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

3. ROGERIO LOPES LIMA (AGRAVADO)

4. MARCIA GOMES LOPES LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Reu:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3248383/DF (2026/0141892-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO THADEU MELO E SILVA ADVOGADOS: PEDRO JÚNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF047788 JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF076815 AGRAVADO: RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: ROGERIO LOPES LIMA AGRAVADO: MARCIA GOMES LOPES LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026. (20/05/2026)

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