ROGERIO LUCENA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 004539· CPF 374.***.***-00

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 021290· CPF 089.***.***-96

Outros

CATARINA MORAIS· OAB PB 030186

SHASKYA JULIANA TAVARES DA GAMA RODRIGUES· OAB PB 015313

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Reu

SANDRA FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 55.993,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 55.993,99

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CPF

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Reu

SANDRA FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Reu:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCO DA SILVA em 13/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 23.985,42

Autor

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Reu

AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 23.985,42

Autor

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO HÍBRIDA- (inscrições para sustentações orais enviar email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2026, às 09h00. (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO HÍBRIDA- (inscrições para sustentações orais enviar email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2026, às 09h00. (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LUCENA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

15/08/2008

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROGERIO PEREIRA LUCENACPF

Reu

EZEQUIEL DIAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

JARBAS ANTONIO DIAS· OAB MT 7842· CPF 481.***.***-20

Reu:

SISANE VANZELLA· OAB MT 5971· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO MATO GROSSO

Reu

ROGERIO PEREIRA LUCENACPF

Advogados

Reu:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Reu:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (04/05/2026)

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