Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO LUCAS DO NASCIMENTO

Reu

JOELMA PAIXAO DOS SANTOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCIO ROGERIO CASTRO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LUCAS DO NASCIMENTO

Reu

JOELMA PAIXAO DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LUCAS DO NASCIMENTO

Reu

JOELMA PAIXAO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA GLORIA DE ASSIS· OAB RS 079079

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000

Outros

FRANCISCO CARLOS MEDEIROS· OAB MG 119441

MONIQUE SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 119441· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCIO MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEDEIROS

Reu:

MARIANA GLORIA DE ASSIS

Último movimento: Juntada de documento (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCIO MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· CPF 048.***.***-12

Reu:

MARIANA GLORIA DE ASSIS· CPF 835.***.***-91

Reu:

MONIQUE SIQUEIRA DA SILVA· CPF 021.***.***-74

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEDEIROS· CPF 125.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCIO MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEDEIROS

Reu:

MARIANA GLORIA DE ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCIO MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEDEIROS

Reu:

MARIANA GLORIA DE ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCIO MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

MARIANA GLORIA DE ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA MARCIO MAQUINAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA GLORIA DE ASSIS· OAB RS 079079· CPF 835.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEDEIROS· OAB MG 119441

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 119441· CPF 021.***.***-74

Autor:

MARIANA GLORIA DE ASSIS· OAB RS 79079· CPF 835.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA GLORIA DE ASSIS· OAB RS 079079· CPF 835.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEDEIROS· OAB MG 119441

Reu:

MONIQUE SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 119441· CPF 021.***.***-74

Reu:

MARIANA GLORIA DE ASSIS· OAB RS 79079· CPF 835.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 24.601,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MARDEN GONCALVES PEREIRACPF

MARCIO MAQUINAS LTDA - MECNPJ

JOVITA MIRIAM RUAS GONCALVESCPF

Reu

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE JESUS JUNIOR· OAB MG 189155

Autor:

POLLYANNA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 187758

Reu:

LUCAS RAPHAEL ESTEVES SILVA BRAGA· OAB MG 179950

Reu:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal