Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARCIO VALENTIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARCIO VALENTIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARCIO VALENTIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

STELLA CRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARCIO VALENTIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Autor:

STELLA CRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARCIO VALENTIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

STELLA CRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 10.989,00

Autor

ISMAEL DE SOUZA COSTACPF

Reu

MARIA DAS NEVES DOS SANTOSCPF

CRISTIANO DAS NEVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO CANDIDO DOS SANTOSCPF

CRISTIANE DAS NEVES DOS SANTOSCPF

CASSIANO DAS NEVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO· OAB MA 22823· CPF 063.***.***-32

Reu:

MARCIO VALENTIM· OAB SP 149590· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 127.629,52

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 127.629,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO NATHALE· OAB SP 177403· CPF 183.***.***-60

Autor:

MARCIO VALENTIM· OAB SP 149590· CPF 132.***.***-97

Reu:

ARNULFO PIEROTE SILVA· OAB SP 267383· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 127.629,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO NATHALE· OAB SP 177403· CPF 183.***.***-60

Autor:

MARCIO VALENTIM· OAB SP 149590· CPF 132.***.***-97

Reu:

ARNULFO PIEROTE SILVA· OAB SP 267383· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal