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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO QUEIROZCPF

Reu

SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA· OAB CE 22029· CPF 660.***.***-20

ALEXANDRE TIMBO SILVA· OAB CE 28899· CPF 614.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO QUEIROZ

Reu

SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA· OAB CE 22029· CPF 660.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE TIMBO SILVA· OAB CE 28899· CPF 614.***.***-53

Reu:

RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA· OAB CE 22029· CPF 660.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE TIMBO SILVA· OAB CE 28899· CPF 614.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

O S SERVICOS DE VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC/PA

IVAM SENA DOS SANTOS

ROGERIO QUEIROZ

Outros

HENRIQUE CYPRIANO DO NASCIMENTO· OAB PA 26309· CPF 095.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

O S SERVICOS DE VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM

IVAM SENA DOS SANTOS

ROGERIO QUEIROZ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC/PA

Advogados

Autor:

HENRIQUE CYPRIANO DO NASCIMENTO· OAB PA 26309· CPF 095.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO QUEIROZ

Reu

EDIVALDO DE ASSUNCAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 9276· CPF 002.***.***-45

Autor:

PAULA ROBERTA BORSATO· OAB RO 5820· CPF 947.***.***-04

Reu:

MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 9276· CPF 002.***.***-45

Reu:

PAULA ROBERTA BORSATO· OAB RO 5820· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO QUEIROZ

Reu

COSTA GESTãO ADMINISTRATIVA LTDA, REPRESENTADO POR BRUNO JOSÉ VALÊNCIO COSTA

Advogados

Autor:

DIEGO LAZOV NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 390552

Autor:

BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA· OAB SP 432277· CPF 433.***.***-97

Autor:

JOSE LUIS DELBEM· OAB SP 104676· CPF 786.***.***-04

Reu:

DIEGO LAZOV NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 390552

Reu:

BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA· OAB SP 432277· CPF 433.***.***-97

Reu:

JOSE LUIS DELBEM· OAB SP 104676· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011201-53.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rogério Queiroz - Costa Gestão Administrativa Ltda, representado por BRUNO JOSÉ VALÊNCIO COSTA - Apresente a parte autora as despesas referentes ao(s) serviço(s) solicitado(s), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), DIEGO LAZOV NUNES DE OLIVEIRA (OAB 39055... (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO QUEIROZ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB ES 17363

Autor:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB ES 017363· CPF 045.***.***-09

Autor:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB ES 017363· CPF 045.***.***-09

Reu:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

ROGERIO MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO CAÇADOR· OAB ES 015317· CPF 109.***.***-73

Autor:

VINICIUS ALMEIDA CACADOR· OAB ES 035299· CPF 156.***.***-77

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (19/09/2025)

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