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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 5.885.252,89

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

ANTONIO CARLOS CAVALCANTECPF

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHICPF

JOSE MOACIR FORTES SARAIVACPF

+ 270 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TOM LIMA VASCONCELOS· CPF 066.***.***-62

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· CPF 033.***.***-85

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DANTAS em 28/01/2026 23:59. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 72.416,88

Autor

DAIANE ANDREUCICPF

FABIANO ANDREUCICPF

DURVALINO ANDREUCICPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO ANDREUCICPF

Reu

ESPOLIO DE ARMELINDA ANDREUCHI DE ANDRADE

ESPOLIO DE OLIVIO ANDREUZZI

CASSIA PONDIAN DA ROCHACPF

LUIS ANTONIO PONDIANCPF

VALDIR PONDIAMCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

KARINA LILIAN VIEIRA· OAB SP 276428· CPF 313.***.***-71

Reu:

JOSÉ ANTONIO RAIMUNDI VIEIRA· OAB SP 229274· CPF 058.***.***-08

Outros

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.183,58

Autor

ROBSON LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Autor:

FRANCIELLY CAMAROTTI DA SILVA VIANNA· OAB SP 465489· CPF 461.***.***-23

Reu:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 95.533,41

Autor

LEONICE GRACIANO LEITECPF

Reu

JUVENAL GRACIANOCPF

JULIA DE MELLO GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 95.533,41

Autor

LEONICE GRACIANO LEITECPF

Reu

JUVENAL GRACIANOCPF

JULIA DE MELLO GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 16.039,81

Autor

NELSON DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLY CAMAROTTI DA SILVA VIANNA· OAB SP 465489· CPF 461.***.***-23

Autor:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 16.039,81

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NELSON DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Reu:

FRANCIELLY CAMAROTTI DA SILVA VIANNA· OAB SP 465489· CPF 461.***.***-23

Reu:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 32.405,41

Autor

MAGGI CAMINHOES LIMEIRA LTDA.CNPJ

Reu

SABAOTH TRANSPORTES LTDA MECNPJ

CASSIO LEANDRO GOESCPF

DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Autor:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Reu:

LARISSA CERQUIARE FURLAN· OAB SP 331055· CPF 394.***.***-13

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SALETE PEREIRA FELIXCPF

MONIQUE PEREIRA FELIXCPF

LINDA ELIANA PEREIRA FELIXCPF

ANTONIO PEREIRA FELIXCPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DAS MERCESCPF

NAIR ROCHA DAS MERCESCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Autor:

FRANCIELLY CAMAROTTI DA SILVA VIANNA· OAB SP 465489· CPF 461.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA CELIA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MARILIA - IPREMMCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Autor:

FRANCIELLY CAMAROTTI DA SILVA VIANNA· OAB SP 465489· CPF 461.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 33.396,00

Autor

GEORGINA BONFANTE VICENTECPF

Reu

CASA DE CARNES FRIOS E PESCADOS ITICNPJ

MUNICIPIO DE GARCA SPCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE OLIVEIRA MAURO· OAB SP 402857· CPF 010.***.***-46

Reu:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

Reu:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 340228· CPF 190.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE CARNES FRIOS E PESCADOS ITICNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 408783· CPF 200.***.***-43

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GARCA SPCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 340228· CPF 190.***.***-04

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