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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TANIA FARIAS GUERREIROCPF

Reu

HAMILTON FARIAS

DANILO FARIAS

ERIBERTO FARIAS

DANDALO FARIAS

ALEUDA FARIAS SOARESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA GOMES ARAUJO DANTAS· OAB CE 43184· CPF 061.***.***-20

Autor:

AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS· OAB CE 31954· CPF 047.***.***-52

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 6989· CPF 256.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 179514409 (01/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIRO FERREIRA GOMESCPF

Reu

ROGERIO FARIAS

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

ROGERIO FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA· OAB CE 25545· CPF 033.***.***-00

Autor:

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 6102· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194228131 (17/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRHabeas Corpus Criminal

Maus TratosHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO ABREU

RODRIGO FARIAS

ROGERIO FARIAS

Reu

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE COOPERACAO DA COMARCA DE BIGUACU

Advogados

Autor:

JOEL ANTÔNIO ABREU· OAB SC 019626· CPF 543.***.***-87

Reu:

JOEL ANTÔNIO ABREU· OAB SC 019626· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GIOVANNI DAVILA

ROGERIO FARIAS

Reu

CLENY REGINA DE MACEDO COELHOCPF

ILHA DO SOL VENDAS E LOCACOES DE IMOVEIS LTDA

SIDNEI COELHO

Advogados

Autor:

ANAXAGORA ALVES MACHADO RATES· OAB SC 020225· CPF 004.***.***-01

Autor:

DANIELA GIOVANNI DAVILA· OAB SC 031084· CPF 174.***.***-30

Reu:

ANAXAGORA ALVES MACHADO RATES· OAB SC 020225· CPF 004.***.***-01

Reu:

DANIELA GIOVANNI DAVILA· OAB SC 031084· CPF 174.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 726,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURACNPJ

Reu

ROGERIO FARIASCPF

Outros

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURACNPJ

Reu

ROGERIO FARIAS

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FARIAS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

TAMARA PORTO RODRIGUES· OAB RS 111423· CPF 030.***.***-46

Reu:

TAMARA PORTO RODRIGUES· OAB RS 111423· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FARIAS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

TAMARA PORTO RODRIGUES· OAB RS 111423· CPF 030.***.***-46

Reu:

TAMARA PORTO RODRIGUES· OAB RS 111423· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/1998

Distribuição

02/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE OLIVEIRA SILVéRIOCPF

Reu

COMAVES INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 25861· CPF 044.***.***-83

Autor:

JAMIR NEDEFF· OAB MS 3198· CPF 140.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO CASAGRANDE MUNIZ· OAB PR 70877· CPF 730.***.***-34

Autor:

RONALDO GOMES NEVES· OAB PR 4853· CPF 055.***.***-53

Autor:

MICHELLE QUEIROZ FABIANO· OAB PR 83731· CPF 042.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 25861· CPF 044.***.***-83

Reu:

JAMIR NEDEFF· OAB MS 3198· CPF 140.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO CASAGRANDE MUNIZ· OAB PR 70877· CPF 730.***.***-34

Reu:

RONALDO GOMES NEVES· OAB PR 4853· CPF 055.***.***-53

Reu:

MICHELLE QUEIROZ FABIANO· OAB PR 83731· CPF 042.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte Exequente acerca do embargos de declaração de fls. 2087-89, para manifestação em 05 dias. (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 99.870,41

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 99.870,41

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

PAULO FERREIRA MUNIZCPF

MARIA CLEONICE PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARIA CLEONICE PEREIRA RODRIGUES

PAULO FERREIRA MUNIZ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Autor:

ROGÉRIO CASAGRANDE MUNIZ· OAB PR 70877· CPF 730.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO BRANDALIZE· OAB PR 31242· CPF 024.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Reu:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Reu:

ROGÉRIO CASAGRANDE MUNIZ· OAB PR 70877· CPF 730.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BRANDALIZE· OAB PR 31242· CPF 024.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Para melhor apreciação do pedido retro, intime-se a parte Exequente para juntada de planilha atualizada de débitos." (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 4.873,96

Autor

L C BARCELOS - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

NEUSA CASAGRANDE MUNIZCPF

ROGERIO CASAGRANDE MUNIZCPF

PAULO FERREIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

MARCIO MITSUO KENMOTI· OAB PR 75677· CPF 032.***.***-07

Reu:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB MT 16893· CPF 053.***.***-78

Reu:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628· CPF 629.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

THEREZINHA SOBRAL KULEVICZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CASAGRANDE MUNIZ· OAB PR 70877· CPF 730.***.***-34

Reu:

ROGERIO CASAGRANDE MUNIZ· OAB PR 70877· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Documento (19/02/2026)

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