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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 270.467,58

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL VALOR LTDA em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 270.467,58

Autor

JOANA BATISTA RIBEIROCPF

Reu

ARLETE GONCALVES MELO - MECNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 19299· CPF 051.***.***-40

Reu:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Reu:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· CPF 149.***.***-12

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· CPF 055.***.***-85

Reu:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA BATISTA RIBEIRO

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Autor:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· OAB RJ 232413· CPF 149.***.***-12

Autor:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 19299· CPF 051.***.***-40

Reu:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Reu:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· OAB RJ 232413· CPF 149.***.***-12

Reu:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 19299· CPF 051.***.***-40

Reu:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA BATISTA RIBEIRO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA - MA19299-A RÉU: ARLETE GONCALVES MELO - ME e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ROGER LUIZ COTA LANZA - MG70023 Advogado do(a) REU: MARIANA CARLA ROCHA MARINHO - RJ232413 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao... (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA BATISTA RIBEIRO

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Autor:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· OAB RJ 232413· CPF 149.***.***-12

Autor:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 19299· CPF 051.***.***-40

Reu:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Reu:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· OAB RJ 232413· CPF 149.***.***-12

Reu:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 19299· CPF 051.***.***-40

Reu:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA REGINA DA SILVA LAYBERCPF

Reu

ESPOLIO DE ADOLFO J. C. DE OLIVEIRA

MASSA FALIDA DE CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DE FREITAS VIEIRA· OAB RJ 89174· CPF 007.***.***-80

Autor:

ADRIANA REGINA DE QUEIROZ THEODORO DE FREITAS VIEIRA· OAB RJ 89172· CPF 013.***.***-01

Reu:

JANAINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 144075· CPF 042.***.***-44

Reu:

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO· OAB RJ 26991· CPF 258.***.***-91

Reu:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Reu:

ELMAR DO AMARAL FONSECA· OAB RJ 1578· CPF 048.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS FERNANDO COHEN DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA REGINA LAND DE MENDONCACPF

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Reu

DENISE MAGALHES DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS· OAB RJ 149287· CPF 106.***.***-07

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DENISE MAGALHES DA MOTTACPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

MARIA REGINA LAND DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS· OAB RJ 149287· CPF 106.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURA FERNANDA NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Alterado o assunto processual (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIZABETH SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 88.123,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCELLO E ADAMI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO· CPF 139.***.***-81

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Reu:

PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA· OAB RJ 119219· CPF 087.***.***-69

Reu:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELLO E ADAMI SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA· OAB RJ 119219· CPF 087.***.***-69

Reu:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Por decisão judicial (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARCOS FERNANDO COHEN DE BRITOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA· OAB RJ 119219· CPF 087.***.***-69

Reu:

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI· OAB RJ 120223· CPF 086.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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